Assembleia Municipal
A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada, referente ao mês de junho de 2017, terá lugar nos dias 29 e 30 de junho de 2017, pelas 21h00, no Salão do Clube Recreativo “Os Estrelas”, situado na rua do Bairro da Figueira, Fonte Santa na freguesia de Caparica, e com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal.
3.2 – Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada e votação do Projeto de Deliberação.
3.3 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:
3.3.1 – “Alteração da Delimitação da Operação de Reabilitação Urbana Simples de Cacilhas”.
3.3.2 – “Operação de Reabilitação Urbana Simples de Sobreda”.
3.3.3 – “Relatório de Monitorização da ARU de Almada”.
3.3.4 – “Relatório de Monitorização da ORU da Trafaria”.
3.3.5 – “Relatório de Monitorização da ARU da Cova da Piedade”.
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Alteração Parcial ao Plano Diretor Municipal de Almada no âmbito da Regularização do Ecocentro da AMARSUL”.
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Procedimento Concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1º grau. – Diretor Centro Arte Contemporânea”.
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Projeto Revisão do Regulamento de Taxas do Município de Almada”.
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Projeto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas do Concelho de Almada”.
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Ajuste Direto de Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)”
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Relatório e Contas 2016 da Costapolis, SA, em Liquidação, Relatório e Contas 2016 e Relatório do Governo Societário 2016”.
