Assembleia Municipal

By  | 5 Dezembro, 2017 | 0 Comments | Filed under: Notícias

A Assembleia Municipal de Almada, realizou no passado dia 23 de novembro de 2017 uma Sessão Plenária de caráter extraordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:

DELIBERAÇÕES

01 – De Pesar pelo falecimento de Manuel da Silva Martins

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 04/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

02 – De Saudação ao Motociclista Miguel Oliveira

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 05/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

03 – De Saudação pelo reinício das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte de Caparica

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 06/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

04 – De Recomendação pela Promoção da Floresta Autóctone e sensibilização para a sua importância

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 07/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

05 – De Saudação aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 08/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

06 – Sobre a Defesa da Democracia na Catalunha

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 09/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

07 – Sobre o Fim da Violência Contra as Mulheres

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 10/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

08 – De Saudação à Luta dos Professores

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 11/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

09 – Sobre as Descargas de Efluentes Domésticos na Praia do 2º Torrão, na Trafaria

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 12/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

10 – Sobre a Seca Severa e Extrema

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 13/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

11 – Eleição do Representante do Município aos Congressos da ANMP

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 14/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

12 – Eleição do Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 15/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

13 – Constituição de Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 16/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

14 – De Autorização para a realização de obras por Administração Direta

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 17/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

15 – De Autorizações – Assunção de Encargos Plurianuais no Âmbito da “Lei dos Compromissos

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;

Edital nº 18/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)

 

NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org, clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2018” (1º Ano) e consulte os Editais a partir do “04/XII-1º” e na presente informação referenciados, assim como a Ata nº 02/XII-1º.

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