PSD Contra Associações

By  | 25 Janeiro, 2018 | 2 Comments | Filed under: OPINIÃO, Ricardo Salomão

O PSD da Costa da Caparica, na Assembleia de Freguesia do passado dia 24 de janeiro de 2018 votou contra os Contratos Programa que apoiavam as associações da freguesia. Apoios como o que foi dado à Gandaia, para cobrir a renda do Auditório, à Associação de Surf da Costa da Caparica, para inscrever atletas em competições, etc. Apoios que ajudam à sobrevivência destas instituições voluntárias.

A discussão centrou-se na ausência de documentação que deveria acompanhar as propostas em discussão. Estavam em causa, por exemplo, os estatutos das associações,  a sua data de fundação, os relatórios de atividades, etc.

Os outros partidos representados na Assembleia, nomeadamente a CDU e o Bloco de Esquerda, assinalaram também a falta de documentos, mas, como fizeram questão de afirmar, não queriam pôr em causa o apoio às associações, conscientes do trabalho comunitário que cumprem, em benefício da freguesia. Conhecem esse trabalho. Reconhecem o esforço e distinguem esta situação da natural luta política entre forças de diferentes sensibilidades ideológicas.

O PSD local não pensou assim. Colocou a guerrilha partidária acima do interesse objetivo das entidades associativas que, abnegadamente desenvolvem atividades em benefício de todos e da freguesia. Considerou estas quezílias mais importantes do que a sobrevivência das associações.

Como os leitores sabem, esta é a primeira vez que venho aqui falar de política partidária. Ao longo de todos estes anos de atividade associativa nunca opinei sobre nenhuma atitude partidária. Mas tenho, intacto, o meu direito à indignação. Não perdi nenhum direito cívico por fazer parte de uma associação. Nem fiquei cego nem destituído das minhas faculdades mentais.

Foi longe demais o PSD local e declarou o seu distanciamento e desrespeito pelas associações. Demonstrou que não é parte de nós, que, pelo contrário, só é parte da vida rarefeita dos gabinetes partidários onde a realidade de quem se debate com os desafios da vida quotidiana pouco conta. Não nos conhece, não quer saber de nós.

Se souberam os nossos contactos para fazerem campanha, podiam ter pedido toda a documentação que, de resto, é legalmente pública, tem de ser apresentada todos os anos quer à Junta de Freguesia, quer à Câmara Municipal.

Mas é claro que não se tratava de papéis, tal como foi argumentado, mas sim da guerra política que entendem fazer ao executivo. E que se queimem todos porque o que interessa é o poder.

Fariam bem em demitir-se e deixar o lugar para quem faz realmente parte da vida da freguesia.

2 Responses to PSD Contra Associações

  1. José Costa 29 Janeiro, 2018 at 1:02 AM

    Ainda existe democracia?

    Antes de mais queremos agradecer o editorial assinado pelo Sr. Ricardo Salomão, que nos vem permitir esta resposta sob a forma de carta aberta, para poder de forma objectiva e transparente, esclarecer e apresentar a verdade dos factos deturpados por omissão e enviesamento demagógico no seu editorial, sobre a posição assumida pelos eleitos visados da bancada do PSD, Sérgio Sousa e José Costa. E, também desta forma, esclarecer outras manifestações de desagrado por outras Associações da Costa da Caparica. Esperemos no entanto que esta nossa carta aberta não vá sofrer censura, uma vez que o que iremos manifestar vai contra a opinião do Sr. Ricardo Salmão, e percebemos que na perspectiva dele apenas pode haver uma opinião e um comportamento político e social – O SEU!
    Assim, as manifestações públicas (entenda-se páginas de facebook e outras) por parte de algumas Associações, eram por nós esperadas, e assim aconteceu. Aliás esperávamos, sem veleidades ou vaidades, que todas se manifestassem publicamente a felicitar os eleitos pelo PSD (um deles Independente, é importante que o não esqueçam), pelo trabalho que tem estado a ser efetuado. Trabalho este que tem como base o que foi assumido e será honrado, de cumprir de forma séria o que prometemos e para o que nos elegeram – zelar pelo interesse dos caparicanos, defendendo a causa pública e zelar pela justa e correta utilização do erário, através do rigor, profissionalismo e transparência, que pugnamos para que esteja presente no Executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, e que é o mínimo a exigir. Mas foi realmente com grande espanto e tristeza que fomos confrontados, não com felicitações, mas com manifestações de desagrado, palavras/acusações e falta de honestidade pela omissão, misturados com um discurso de vitimização.
    No entanto, queremos acreditar, com base no que foi escrito pelos representantes nas páginas das Associações, que se trata de um problema de comunicação o que os levou às palavras por eles escritas. E isto porque muito provavelmente, os eleitos que votaram contra (os visados), não tiveram a capacidade de fazer chegar de forma clara a sua posição e o sustento da mesma. Mas hoje em dia a riqueza tecnológica permite-nos rapidamente obviar esta dificuldade. E estamos aqui para isso, esperando desta vez ter mais sucesso na clareza das nossa palavras e também, permitam-nos esse espaço, tornar público o que dissemos e que, naturalmente sem intenção vossa, omitiram nos vossos escritos publicados. É que a memória selectiva é tão oportuna em determinados momentos da vida, que se tornou um sistema para vós. Mas não entristeçam, isso trata-se bem com uma boa dose de ética, honestidade intelectual e já agora honestidade politica também. Portanto, todos podeis melhorar a vossa memória, pelo menos os que escreveram os textos de crítica e diríamos, quase tentativa de linchamento público, ou será que estamos a ser exagerados? Provavelmente sim! Na verdade foram apenas manifestações prematuras, fruto da exaltação de sentir que afinal ainda existe democracia e pluralidade. Uma chatice para alguns é um facto, mas apesar de não ser perfeita, a democracia, é o melhor sistema que temos e no qual vivemos, ainda que entendamos o saudosismo de alguns de vós por estruturas de poder autocrático, totalitarista e ditatorial, sejam de uma pessoa sejam do estado. Enfim, viveis num passado que já não existe. Andais distraídos, nós entendemos, novamente problemas de memória selectiva, mas como já o dissemos, não desesperem, isso tem cura. E até, permitam-nos a sugestão, poderemos ajudar nesse vosso problema de memória. E para mostrar a nossa boa vontade em vos ajudar, iremos fazê-lo desde já.
    Mas não nos dispersemos, voltemos às questões que nos mobilizam, para dar continuidade a esta troca de palavras que achamos de direito também nosso, e mais uma vez perdoem-nos a veleidade de entender-mos que também temos direito a opinar, enfim, mais uma vez as chatices da democracia. Um parêntesis, provavelmente seria mais interessante um sistema totalitarista em que apenas uma perspectiva é válida e todas as outras não têm espaço, aí todas as votações seriam uníssonas. Poupar-se-ia tanto trabalho e tanto tempo que perdeis em malditas palavras mal ditas, mas mais uma vez, temos a chatice de uma democracia!
    Dizíamos nós que estamos perante um problema de comunicação, e na realidade assim o queremos entender. Os ilustres caparicanos, pertencentes às Associações, presentes na Assembleia Extraordinária de Freguesia de dia 24/jan/2018, temos a certeza que estiveram presentes do início até ao fim da mesma. E não só estiveram presentes durante toda a sessão como ouviram tudo o que foi dito e sustentado em declaração de voto (pública e entregue em suporte de papel, brevemente em digital na página do facebook do PSD Costa da Caparica ), ou será que não estiveram? Seja como for, se ouviram infelizmente não escutaram ativamente (sim meus senhores, ouvir é diferente de escutar ativamente). Arriscamos ainda, a dizer mais, não só não escutaram ativamente como tiveram uma audição selectiva (à semelhança do problema de memória), ou como também se pode dizer, ouviram o que entenderam por conveniente, ou como também se diz, ouviram o que “deu jeito”. E quer-nos parecer, que dá mesmo muito jeito, mas isto é apenas um devaneio nosso, desde já as nossas desculpas pelo mesmo. Todos sabemos que o que motiva uma audição selectiva e a ausência de escuta, é permitir que se faça uma interpretação de conveniência e não da realidade dos factos. Ou seja só ouviram, e não escutaram, insiste-se, o que deu jeito para o propósito do que vieram a escrever nas vossas manifestações de desagrado. A primeira reacção que poderíamos ter perante tal atitude é a de lamentar, mas devemos ir mais além e ser pedagógicos, e nesse sentido entendemos que, provavelmente como já referimos, fomos nós que não conseguimos ser claros e objectivos nas nossas palavras, quer ditas quer escritas, sim, que apesar de não ser referido, nunca em tais textos (os vossos), existe uma referência clara e objectiva à declaração de voto (nossa) onde se explica o porquê da votação contra a aprovação da concessão de subsídios através destes Contratos Programas apresentados. Seria importante lê-la ( a declaração de voto) , já que não foi escutada e, meus senhores, quando se escreve sobre um facto que se plasme também a verdade através dos documentos, mas parece que a falta de documentos se tornou algo viral por estas bandas, e com mais impacto em algumas pessoas que o vírus da gripe. O que nos vale a todos, é que esta epidemia vírica não necessita que recorram à urgência hospitalar, aí sim ficariam completamente “entupidas”.
    Neste sentido, tornemos mais uma vez claro o que parece não ter sido, e por outro lado passou a ser usado de forma deturpada, para se fazerem acusações abusivas e tentativas de condenação pública, a tal tentativa de linchamento público (com direito a foto e tudo, ainda que não apanhassem o melhor ângulo dos visados; fica para a próxima). E fica-vos tão mal a todos o que escreveram! Sendo o que sois na vida pública, tendes responsabilidade de exemplo.
    Assim:
    1. Os documentos em falta que são referidos, deveriam constar no global dos documentos que foram disponibilizados em 19/jan/2018 (email enviado às 21:43 h) pelo Sr. Presidente da Assembleia da Junta de Freguesia da Costa da Caparica a todos os elementos da Assembleia da Freguesia da Costa da Caparica;
    2. Entre os documentos vários, estão os Contratos Programa com as Associações e Clubes de Freguesia a serem apreciados e votados, mas apenas os Contratos Programa nada mais;
    3. É referido nos Contrato Programa, no seu ponto 2. da Cláusula 2ª (Apoio financeiro à atividade), passa-se a citar “O apoio financeiro previsto no número anterior destina-se exclusivamente a suportar encargos contemplados no orçamento apresentado pela Segunda Outorgante em sede de pedido apresentado e ora em anexo”, mas nenhum dos anexos foi disponibilizado, serão também problemas de memoria seletiva? Provavelmente também é algo viral e propaga-se quando se passa muito tempo em conjunto;
    4. Perante tal situação, entendemos que poderia ser um questão relacionada com a dificuldade em enviar por correio eletrónico tantos ficheiros, ou esquecimento de os anexar. E assim, aguardamos pacientemente que os mesmos chegassem atempadamente até à realização da Assembleia de Freguesia a 24/jan/2018, tal não aconteceu;
    5. Uma vez que não nos foram feitos chegar os documentos em falta, contactamos o Sr. Presidente da Assembleia no dia 23/jan/2018 também via correio electrónico, a alertar que os documentos estavam em falta (que discriminamos) e que nos fossem facultados, de outra forma estaria a ser comprometida a análise dos Contratos Programa e naturalmente estava a condicionar/forçar a nossa orientação de voto;
    6. A verdade é que até ao momento de início da Assembleia de Freguesia, não nos foram facultados os documentos solicitados, como também não estavam no dossier entregue no inicio da mesma. Ainda tivemos esperança (eu sei, somos inocentemente crédulos) que os mesmos estivessem na documentação distribuída, mas quem de direito e responsabilidade não se dignou a tal;
    7. Perante esta situação e o facto da ausência de documentação, fomos obrigados a votar contra os Contratos Programa, por falta de documentos que permitissem a sua análise e decisão de aprovação em segurança e consciência.
    8. Ao contrario das outras bancadas, os eleitos visados não “assinam de cruz”. Como a bancada da CDU e BE, que reconhecendo a ausência de documentos, entendeu ainda assim aprovar, sem matéria de análise e “assinar de cruz”, ou a outra bancada (PS) que naturalmente nem consideram relevante a ausência de documentos e de “cruz assinaram”. Parece que por aqueles lados sempre foi assim, segundo o Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Permita-se-nos o comentário, Sr. Presidente e todos os que “assinaram de cruz – maus hábitos!
    9. Será que o facto de serem maioria lhes conferiu o estatuto de autocracia acima da lei? Assim acreditam! Perigoso isto para o sistema democrático e para as populações.
    Em resumo, por falta de documentação que é responsabilidade da Junta de Freguesia da Costa da Caparica disponibilizar e nunca das Associações, fomos obrigados a votar contra a aprovação dos Contrato Programa apresentados a apreciação e votação. E em relação a esta questão, deixamos claro e esperemos que de vez que: obviamente sabemos e temos os contactos das associações para as contactar e solicitar o que seja necessário, mas reiteramos e reforçamos que os documentos em falta teriam de ser entregues aos elementos da Assembleia pelos canais competentes e não os vários autarcas andarem a solicitar às Associações os mesmos. E não se entenda com isto que deixamos de ter todo o gosto em visitar todas as associações, como o fizemos em campanha para ouvir e ser sensibilizados aos seus problemas, mas nunca visitar para efetuar o trabalho de uma Junta!
    Como tal, Exmos. Srs. que se insurgiram contra este voto, é importante que se deixe ainda claro o que, como já foi dito, está expresso na declaração de voto, e que nos parece óbvio:
    1. A transparência não é apenas uma palavra da moda, é um compromisso real que tem de ser assumido em toda a sua essência e não apenas quando “dá jeito” e nesse sentido, inibir um órgão deliberativo do acesso a documentação fundamental para que o trabalho possa ser efetuado honestamente é falta de honestidade por omissão;
    2. Transparência não é também, como foi indicado em determinados momentos das intervenções do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica: todos conhecemos de há muito as associações e as pessoas que as compõem, para quê os documentos solicitados, mais ainda que sempre assim foi. Pois é, se sempre assim foi, então tem sido feito erradamente e sem transparência alguma.
    3. E já agora, aproveitamos também para questionar o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, qual a linha que separa a não necessidade dos documentos de uns (neste caso as associações em análise), porque são conhecidos e sempre assim tiveram subsídios, e os outros que, como é legal e demonstrativo de boas práticas e transparência, tenham de o fazer? Ou será que a Junta de Freguesia cumpre a irónica máxima “para os amigos tudo, para os inimigos nada e para os outros cumpra-se a lei”?
    4. Os eleitos visados nunca estiveram, nem nunca estarão contra o movimento associativo ou outro tipo de expressão na comunidade, insistir neste tipo de afirmação da vossa parte é calunioso, falso, de má fé e injurioso, só demonstra quão demagógico e manipulador é o discurso que apresentaram, quando os factos são todos presentes e contrários. Relembro, se estiveram na Assembleia, ou informo se não estiveram a sessão toda, que inclusive manifestamos o facto de não podermos propor que a algumas associações pudesse ser equacionado a cedência de valores mais elevados de verbas. Ainda que na realidade não o possamos fazer, mas esta é uma questão que ficará para mais tarde, uma vez que a falta de rigor e cumprimento da lei por parte da Junta não se fica por aqui,
    5. Colocar o ónus nos eleitos visados pela votação a que foram obrigados, para assim cumprirem de forma correta e com base nos princípios éticos, é mais uma vez falta de honestidade e sentido democrático, e isto sim é guerrilha partidária. Na verdade o discurso/texto, em particular do Sr. Ricardo Salomão da Associação Gandaia, é uma verdadeira incursão, ainda que pobre, pela guerrilha partidária. Mas temos a informar que escolheu mal os alvos, não os conhece e como tal vociferou sobre eles um chorrilho de disparates. Mas guerrilha é mesmo isso, que lhe alimente o Ego, porque nada mais conseguirá alimentar.
    6. Acusar a honestidade do voto, dos eleitos visados, como sendo a manifestação de distanciamento e desrespeito pelas associações, é calúnia. Mais uma vez a arma de arremesso eleita e preferencial presente em um dos textos, redundantemente pobre;
    7. Afirmar que, a transparência que tivemos no que foi dito oralmente e escrito na declaração de voto “demonstra que não é parte de nós, que pelo, contrário, só é parte da vida rarefeita dos gabinetes partidários onde a realidade de quem se debate com os desafios da vida quotidiana pouco conta” só revela ignorância. E a ignorância tem a particularidade de rapidamente se acabar com ela (se assim o desejarem), como tal teremos todo o gosto em acabar com ela (a vossa) sobre esta matéria, uma vez que se não sabem ficam a saber que: nenhum dos eleitos por vós visado tem vida partidária, um por opção o outro porque também é independente e como tal não tem qualquer ligação a partido algum, mas pelo contrario têm mais de 30 anos de experiência de vida profissional reconhecida e de referência em determinadas áreas. No fundo e para sermos ainda mais claros, não somos políticos com todo o sentido depreciativo que aí tentam inculcar, mas sim cidadãos que entenderam ter competências que poderão servir no bem comum os seus concidadãos (a verdade é que tiveram a segunda maior votação), sem com isso virem a ter qualquer tipo de ganhos, sejam dos órgãos autárquicos seja de estruturas partidárias, que não o poder em determinado momento da vida, contribuir com o saber e experiência acumulados numa vida de trabalho, para o bem comum de uma terra e das suas gentes que tudo merecem e têm direito. Caríssimos representantes das Associações e outros, não temos “trela”, desculpem o mau jeito.
    8. É bom não esquecer que, todos estamos a contribuir direta e indiretamente para que as associações existam e cumpram, nas suas áreas de circunscrição geográfica, aquilo que é uma acção vasta e variada de grande valor e mérito e que também por isso, são representantes que honram e orgulham as comunidades, como tal não as usem para interesses umbilicais e guerrilha partidária. Mais uma vez, fica-vos muito mal e não destruam a democracia!
    Muito mais haveria a dizer, mas longa vai a prosa e outras oportunidades surgirão. Agora a única coisa que esperamos de vós, é um real pedido de desculpas, porque este sim, será um comportamento que vos irá ficar muito bem!
    Saudações cordiais para todos.
    Sérgio Sousa & José Costa

  2. Jorge Pedriso de Almeida 27 Janeiro, 2018 at 8:55 AM

    Permitam-me que manifeste o mais veemente repúdio pela notícia com o título arrasador de “PSD local contra as Associações”.
    O seu autor teve em demagogia o que lhe faltou em isenção e seriedade.
    O seu autor sabe que o PSD – como todos os demais partidos- não é contra as associações.
    O seu autor sabe que nunca esteve em causa o apoio às associações e que com a atual correlação de forças na Assembleia de Freguesia, o Executivo faz aprovar tudo o que quer.
    O seu autor sabe que todos os partidos da oposição criticaram a ausência de documentação de suporte à proposta e que, isso sim, deveria ser o foco da notícia.
    O seu autor sabe que a Assembleia é um órgão eminentemente político onde todos os partidos merecem ser respeitados, não podendo o seu papel ser circunscrito a um mero pro forma de avalizador acrítico das vontades do Executivo.

    Este é o grande perigo das grandes maiorias absolutas: quem governa descura a justificação e fundamentação das suas decisões. Os governados tendem a tornar-se acomodados, subservientes, bajuladores.

    Com os meus cumprimentos e reconhecimento (este triste episódio não mancha o trabalho tão meritório desenvolvido pela Gandaia.

    Acrescento que desconhecia por completo o assunto, até à leitura da infeliz notícia.

    Jorge Pedroso de Almeida

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