Assembleia Municipal

By  | 12 Março, 2018 | 0 Comments | Filed under: Notícias

Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, se informa que o Órgão Deliberativo do Município realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2018 uma Sessão Plenária de caráter extraordinário e nos dias 27 e 28 de fevereiro uma Sessão Plenária de caráter ordinário, e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:

DELIBERAÇÕES

01 – Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Ferreira Marquês

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 57/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

02 – Voto de Pesar pela morte de Edmundo Pedro

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 058/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

03 – Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre dos Santos Castanheira

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 59/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

04 – Voto de Pesar pelo falecimento do Marinheiro José Bruno

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 60/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

05 – Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Proença de Almeida

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 78/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

06 – Voto de Pesar pelo falecimento do Eng.º Miguel Roquette

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 79/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

07 – Moção/Deliberação sobre o Conselho Municipal da Juventude de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 61/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

08 – Moção/Deliberação sobre Informatização arquivística da parte histórica do arquivo das coletividades centenárias do concelho de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 62/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 62/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

09 – Moção/Saudação Sim à Paz, não às armas nucleares

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 63/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

10 – Moção/Recomendação Não exclusão de pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 64/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

11 – Moção/Recomendação Pela redução do uso de água engarrafada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 65/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

12 – Moção/Saudação Ao governo pela disponibilização de verbas para a construção do Hospital do Seixal

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 66/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

13 – Moção/Deliberação Condenar a poluição no Rio Tejo

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 67/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

14 – Moção/Deliberação sobre Defesa das condições ambientais relativas ao funcionamento da fábrica de óleos da Sovena em Palença de Baixo/pragal

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 80/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

15 – Moção/Deliberação Em defesa do ativista Arlindo Consolado Marques

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 81/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

16 – Moção/Saudação ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 82/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

17 – Moção/Deliberação A Hora do Planeta 2018

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 83/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

18 – Moção/Saudação ao Dia Internacional da Mulher

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 85/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

19 – Moção/Deliberação No 30º Aniversário da aquisição da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 86/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

20 – Moção/Recomendação Pela utilização de papel reciclado

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 87/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

21 – Moção/Recomendação Almada não apoia Circos com animais

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 88/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

22 – Moção/Deliberação Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 89/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

23 – Moção/Saudação pela regularização dos vínculos precários

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 90/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

24 – Opções do Plano e Orçamento do Município para 2018

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 70/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

25 – Mapa de Pessoal do Município para 2018

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 71/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

26 – Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2018

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 72/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

27 – Mapa de Pessoal dos SMAS para 2018

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 73/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

28 – Regimento da Assembleia Municipal

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 91/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

29 – Constituição de Comissões Permanentes da Assembleia Municipal para o mandato de 2017-2021

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 92/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

30 – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 09/XII-1º; Reunião em 28 fevereiro 2018; Edital nº 95/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

 

Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org , clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2018” (1º Ano) e consulte os Editais a partir do “57/XII-1º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nºs 06/XII-1º, 07/XII-1º e 08/XII-1º e 09/XII-1º.

 

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