Assembleia Municipal
Na última Assembleia Municipal, realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 10 de dezembro de 2018, uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal, foram aprovadas as seguintes deliberações:
01 – Voto de Pesar pelo falecimento de João António Vicente
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 197/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Silva Marques
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 198/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Pesar pelo falecimento do Ator Paulo Guerreiro
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 199/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Moção/Saudação aos Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 200/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Moção/Deliberação pela prestação do serviço público no domínio postal e universal nos CTT
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 201/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Moção/Recomendação Condenação da cultura de ódio nas Escolas
(Iniciativada Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 202/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Moção/Deliberação Contra a precariedade laboral. Solidariedade com os estivadores eventuais no porto de Setúbal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 203/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Moção/Saudaçãoao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 204/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Moção/Recomendação Redução da Pegada Ecológica do Concelho de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 205/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Moção/Congratulação Mais e melhor transporte público na Área Metropolitana de Lisboa
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 206/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Moção/Deliberação Iluminação no Terminal de Cacilhas
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 207/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção/Saudação pela organização do Festival Literário Read On
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 208/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção/Deliberação Sobre o processo derenovação da Licença Ambiental da empresa Sovena
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 209/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Moção/Saudação ao Movimento Associativo Almadense
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 210/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Moção/Saudação Pelo Direito ao Trabalho, eao Trabalho com Direitos!
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 211/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Moção/Saudação Skater Almadense Bruno Senra sagra-se campeão de Skate
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 212/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Moção/SaudaçãoPiloto Almadense Sérgio Brás garante título da Taça FPAK de Ralis
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 19/XII-2º; Reunião em 28 novembro 2018; Edital nº 213/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 20/XII-2º; Reunião em 29 novembro 2018; Edital nº 216/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) –2018 a cobrar em 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 20/XII-2º; Reunião em 29 novembro 2018; Edital nº 217/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Lançamento de Derrama para 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 20/XII-2º; Reunião em 29 novembro 2018; Edital nº 218/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – Atualização da Tabela de Preços do Município de Almada para 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 221/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
22 – Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa deGestão de Resíduos para o ano 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 222/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
23 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 223/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
24 – Taxa pela Emissão do Certificado de Registo – fixação da componente municipal – ano 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 224/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
25 – Alteração ao Mapa de Pessoal de 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 225/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
26 – Opções do Plano e Orçamento para 2019 e Mapa de Pessoal do Município para 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 226/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
27 – Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2019 e Mapa de Pessoal dos SMAS para 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 21/XII-2º; Reunião em 30 novembro 2018; Edital nº 227/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
28 – Retificação ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações DesportivasMunicipais do Concelho de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 230/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
29 – Revogação do Plano Parcial de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 231/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
30 – Acordo de Execução e de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 232/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
31 – Acordo de Execução e de Delegação de Competências com a União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 233/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
32 – Minuta do Contrato Administrativo de delegação de competências dos municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos transportes
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 234/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
33 – Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências dos municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no domínio da distribuição de eletricidade em baixa tensão
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 235/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
34 – Relatório de Monitorização da ARU do Pragal
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 236/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
35 – Relatório de Monitorização da ARU de Cacilhas
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 237/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
36 – Reabilitação Urbana e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas. Relatório de Monitorização da ARU do Monte de Caparica
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 238/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
37 – Reabilitação Urbana e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas. Relatório de Monitorização da ARU da Sobreda
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 239/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
38 – Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 240/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
39 – Celebração de contrato-programa com a AGENEAL para o desenvolvimento de atividades de melhoria da eficiência energética e descarbonização de Almada em 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 241/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
40 – Alteração ao Contrato Programa celebrado entre o Município e a ECALMA
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 242/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
41 – Minuta de Contrato-Programa para o período2018-2019 entre o Município de Almada e a Nova Almada Velha – Agência de Desenvolvimento Local
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 243/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
42 – Designação dos júris para procedimento concursal tendente ao recrutamento de CDGAU1, CDGAU2, CDGAU3 e CDGAU4 (Cargosde Direção Intermédia de 2º grau)
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 22/XII-2º; Reunião em 10 dezembro 2018; Edital nº 244/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org, clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2021” (2º Ano) e consulte os Editais a partir do “197/XII-2º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nºs 19, 20, 21 e 22/XII-2º.
