Município Deliberou

By  | 27 Fevereiro, 2019 | 0 Comments | Filed under: Notícias

Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, informa-se que o Órgão Deliberativo do Município realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:

DELIBERAÇÕES

01 – Voto de Pesar pelas vítimas de violência doméstica e de género

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

02 – Moção/Deliberação Pelo alargamento do Projeto Almada Solidária

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

03 – Voto de Saudação aos Cuidadores de animais de rua do Concelho de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

04 – Moção/Deliberação Mais descentralização, melhor habitação

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

05 – Moção/Saudação Pela atribuição ao Teatro Extremo do Prémio Renascença no Brasil e pela atribuição ao Sementes do Selo EFFE pela Associação Europeia de Festivais

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

06 – Moção/Deliberação Saudação ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

07 – Moção/Deliberação Saudação ao Dia Nacional do Estudante 24 de março

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

08 – Voto de Congratulação pelo Espaço Cidadão

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

09 – Proposta de gratuitidade dos transportes no dia das eleições

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

10 – Recomendação sobre mobilidade

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

11 – Moção/Deliberação Por um melhor serviço de transporte público rodoviário

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

12 – Moção/Deliberação Atribuição de toponímia Zé Pedro – guitarrista dos Xutos e Pontapés

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

13 – Moção/Deliberação Saudação ao Hospital Particular de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

14 – Alteração do Regimento e da Grelha de Tempos

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

15 – Designação dos Membros do Júri do Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau. Chefe de Divisão de Assessoria, Comunicação e Imagem (DAC) dos SMAS

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

16 – Aumento de Capital Social Alteração de Estatutos e de denominação da Empresa Municipal

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

17 – Protocolo para instalação dos serviços dos Juízos de Execução Local Cível e de Trabalho de Almada

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

18 – Minuta de Acordo de Mutação Dominial entre a Câmara e as Infraestruturas de Portugal

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

19 – Designação do Júri para procedimento concursal tendente ao recrutamento de Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças (cargo de Direção Intermédia de 1º grau)”.

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

 

 

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