Assembleia Deliberou

By  | 3 de Julho, 2019 | 0 Comments | Filed under: Notícias

A Assembleia Municipal de Almada, o Órgão Deliberativo do Município, realizou nos dias 27 e 28 de junho de 2019 uma Sessão Plenária de caráter ordinário na qual, por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal, aprovou as seguintes deliberações:

01 – Voto de Pesar pelo falecimento de António Reizinho

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

02 – Voto de Pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

03 – Voto de Pesar Nem mais uma: pelas 16 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

04 – Recomendação Sensibilização da população contra o acorrentamento de animais

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

05 – Voto Saudação ao Dia Mundial dos Refugiados

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

06 – Saudação à publicação do livro sobre os 50 anos das Escolas Noturnas do Clube Desportivo da Cova da Piedade

07 – Moção/Deliberação de Saudação à judoca Telma Monteiro pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Europeus Minsk 2019

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

08 – Moção/Deliberação Dois anos passados sobre os brutais incêndios em Pedrógão Grande

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

09 – Moção/Deliberação pela reabertura de Unidade de Saúde na Trafaria

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

10 – Moção de Saudação à Escola Profissional de Almada vencedora da 6ª Edição do Cansat Portugal 2019

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

11 – Moção de Saudação ao Hospital Garcia de Orta – Prémio Farmácia Hospitalar do ano

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

12 – Alteração à Composição das Comissões Permanentes

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 275/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

13 – Normas de Funcionamento da Assembleia Municipal Jovem de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

14 – Transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais – Decreto-Lei nº 21/2019

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

15 – Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais – Decretos-Lei nº 58/2019, de 30 de abril e 72/2019 de 28 de maio

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

16 – Gestão de Ativos. Alienação de Imóvel Edifício Sede da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

17 – Demonstrações Financeiras Consolidadas 2018

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

NOTA: Se desejar consultar o texto completo destas deliberações aceda ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “274/XII-2º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nºs 32 e 33/XII-2º.

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