Assembleia Municipal

By  | 18 de Setembro, 2019 | 0 Comments | Filed under: Notícias

Nos dias 27 e 30 de setembro de 2019, pelas 21h15, no Centro Cultural e Juvenil de Santo Amaro, sito na rua Professor Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, realiza-se a Sessão Ordinária referente ao mês de setembro de 2019 da Assembleia Municipal de Almada, com a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2020”

3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2019”

3.3 – Ratificação dos nomes dos representantes da Assembleia Municipal no Painel de Observadores do Programa de Monitorização de Odores Atmosféricos da FCT-NOVA – Sovena Oilseeds

3.4 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Gestão Administrativa – SMAS”.

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor Delegado – SMAS”

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração da composição de júri do procedimento concursal tendente ao recrutamento de Diretor de Departamento de Administração Geral e Finanças”

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Obras – SMAS”

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta de Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira a celebrar entre o Fundo Ambiental, a Câmara Municipal de Almada e a Agência Portuguesa do Ambiente”

3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “2ª Revisão do Orçamento 2019 e das Grandes Opções do Plano”

3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração à licença de Loteamento do L722/93 para construção do Edifício “Residência de Nossa Senhora de Piedade” destinado a Residência Sénior”

3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta de Acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Almada e a REN”

3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios”

3.14 – Apreciação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Aprovação da declaração de alteração por adaptação dos PMOT em vigor, com vista à integração, e consequente compatibilização, das normas do Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE).”

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