Almada culpa Governo por paragem do Polis na Costa da Caparica
A Câmara Municipal de Almada encontra na falta de eleição dos órgãos sociais para a sociedade Costa Polis, a responsabilidade para as obras estarem paradas há um ano, uma vez que cinco planos de pormenor “têm todas as condições para avançar e serem implementados no terreno”. Maria Emília de Sousa, presidente da autarquia almadense, espera que “o Estado crie as condições para a assembleia geral, o conselho de administração e o órgão fiscal da sociedade Costa Polis serem eleitos” e revela que “das três assembleias gerais realizadas em 2011, apenas houve condições para aprovar o relatório de contas de 2010”.
“A ministra do Ambiente garantiu, em setembro passado, que o Programa Polis da Costa da Caparica vai continuar e a sua execução não está em causa”, afirma Maria Emília de Sousa, adiantando ser necessário “a captação de investimento privado para um território que, pela frente atlântica que possui, devia ter um melhor aproveitamento”. “O turismo podia ser um setor mais desenvolvido com a implementação dos planos estratégicos, de forma a dar uma melhor qualidade de oferta e uma maior quantidade de alojamentos”, prossegue a autarca de Almada.
A sociedade Costa Polis é constituída por membros do governo e da autarquia, numa relação de 60 para 40 por cento e “o facto de o sócio maioritário não proceder à eleição dos órgãos sociais, cria um impasse nas obras”, afirma Maria Emília de Sousa, acrescentando que “o contrato de gestão assumido pela Parque Expo terminou no final de 2011, instalando-se um vazio absoluto”. Ao representar um investimento total de 200 milhões de euros, a presidente da Câmara Municipal de Almada explica que “50 por cento do valor da operação na Costa da Caparica provem da alienação de património público e o restante de verbas da União Europeia e do próprio Orçamento de Estado”.
“Atualmente a realização orçamental do programa Polis encontra-se nos 90 milhões de euros”, admite a edil, acrescentando que o “processo para a realização de concursos públicos à alienação de património é da responsabilidade do Estado”. Maria Emília de Sousa revela que “a câmara municipal solicitou uma reunião com o primeiro ministro para desbloquear o Programa Polis na Costa da Caparica, que representa uma aposta no desenvolvimento económico, social e turístico não só da região mas do país”.
António Neves, presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica teme pelos efeitos que o inverno vai ter em algumas zonas residenciais localizadas na frente urbana de praias, já que “a promessa do Instituto Nacional da Água (INAG) em colocar um milhão de metros cúbicos de areia nas praias da Costa da Caparica não foi concretizada”. “Se tal não acontecer neste ano, resta aguardar que o mar tenha compaixão pela costa e que não haja um amargo de boca em 2012”, revela o autarca, acrescentando que “existem zonas em risco de colapso”.
“O INAG procedeu ao preenchimento de areia em muitas praias do país que sofreram no inverno, mas abandonou a Costa da Caparica”, afirma o presidente da junta de freguesia, adiantando que esta medida “faz parte do programa de defesa costeira para a Costa da Caparica e não se percebe porque não é cumprido”. António Neves admite ter solicitado uma reunião com “o porto de Lisboa, o INAG e as autarquias para resolver o problema antes que as condições climatéricas se agravem”.
