Assembleia Municipal
A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada marcada para os dias 27, 28 e 29 de abril, pelas 21h, no Clube Recreativo Charnequense, terá a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.2 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Documentos de Prestação de Contas:
3.2.1 – “Relatório e Conta de Gerência do Município, referente ao exercício de 2015”;
3.2.2 – “Relatório e Conta de Gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, referente ao exercício de 2015”;
3.3 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Revisão Orçamental:
3.3.1 – “Primeira Revisão Orçamental do Município”;
3.3.2 – “Primeira Revisão Orçamental dos SMAS”.
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Alteração ao Mapa de Pessoal 2016”
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Redução de Tarifas na prestação de serviços de fornecimento de água, de recolha e tratamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos”
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Designação dos Membros do Júri para Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau, Chefe de Divisão de Pessoal dos SMAS”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre:
3.7.1 – “Relatório de Monitorização da ARU da Trafaria”;
3.7.2 – “Relatório de Monitorização da ARU de Almada”.
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Aquisição da antiga garagem de camionetas da Empresa de Camionagem Piedense, Lda, sita na avenida D. Afonso Henriques, em Almada, e quarteirão em frente aos barcos e ao Presídio da Trafaria”
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada”
Clube Recreativo Charnequense
Avenida Elias Garcia
Palhais, Charneca de Caparica
NOTA: A Sessão Extraordinária a realizar no dia 27 de abril tem início às 20h30, no Clube Recreativo Charnequense.
