Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Almada irá reunir-se nos próximos dias 27 e 28 de junho de 2019, pelas 21h15, nos Bombeiros Voluntários de Almada, sitos na rua Cândido Capilé, 13/14, em Almada, com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 86º do Regimento.
3.2 – Alteração à Composição das Comissões Permanentes;
3.3 – Normas de Funcionamento da Assembleia Municipal Jovem de Almada;
3.4 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal;
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais – Decreto-Lei nº 21/2019”;
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais – Decretos-Lei nº 58/2019, de 30 de abril e 72/2019, de 28 de maio”;
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Gestão de Ativos. Alienação de Imóvel Edifício Sede da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda”.
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Demonstrações Financeiras Consolidadas 2018”.
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Gestão Administrativa – SMAS.
