Assembleia Municipal
Irá realizar-se a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, no dia 19 de outubro de 2015, pelas 21h00, nas instalações da Associação de Professores do Concelho de Almada e da Universidade Sénior de Almada – USALMA, sitas na rua Serpa Pinto, em Almada, (antigas instalações da Cooperativa Almadense) e com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Alargamento do prazo do procedimento concursal para admissão de vinte e cinco (25) Assistentes Operacionais para os SMAS.”
3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Reversão por alienação do domínio público municipal de parcela de terreno na Quinta da Graça, freguesia da Sobreda.”
3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2016.”
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Lançamento de uma Derrama sobre a coleta do IRC para o ano de 2016.”
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Fixação de percentual da participação variável do Município de Almada na coleta do IRS, para o ano de 2016.”
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o “Regulamento sobre Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada.”
