Assembleia Municipal a 19 e 20 de Fevereiro
Foi convocada a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada, referente ao mês de fevereiro de 2014, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014, pelas 21h15, nos Bombeiros Voluntários de Almada, sitos na rua Cândido Capilé, nº 13, em Almada, e que conta com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Projeto de Deliberação sobre a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal
3.2 – Projeto de Deliberação sobre a Constituição das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Municipal
3.3 – Projeto de Deliberação de Atualização da Composição do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada
3.4 – Designação de Cidadãos para Cargos Exteriores:
3.4.1 – De doze cidadãos para o Conselho Municipal de Segurança (Lei nº 33/98, de 18 de julho, artigo 5º, nº 1, al. j)
3.4.2 – De representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Almada (efetivo e suplente), (Aviso 7730 – DR, 2ª Série, nº 69, de 8 de abril e Portaria nº 1474/2007, de 16 de novembro)
3.4.3 – De representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal (efetivo e suplente), (Edital nº 137/IX-2º/2007, de 1 de outubro)
3.4.4 – De Autarca de Freguesia para Vogal do Conselho Cinegético Municipal (efetivo e suplente), (Decreto-Lei nº 202/2004 e Decreto-Lei nº 7/2011)
3.5 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE)”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Desafetação de Parcela de Terreno, do Domínio Público Municipal, sita na Quinta da Ramalha, Freguesia do Pragal”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração do número de postos de trabalho, na Carreira de Educador de Infância, aprovada em reunião de Câmara e Assembleia Municipal de 05 e 15 de novembro de 2013”
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Recrutamento excecional/constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado e indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional”
3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta de Acordo entre o Município de Almada e a REN sobre a Linha de Muito Alta Tensão (Fernão Ferro – Trafaria 2)”.
