Deliberações da Assembleia Municipal
Na Sessão Plenária da Assembleia Municipal de Almada, de caráter extraordinário, que teve lugar nos passados dias 25, 26 e 29 de junho de 2020, foram aprovadas as seguintes deliberações:
01 – Voto de Pesar pelas pessoas de Almada falecidas por causa do COVID 19
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barão
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Jerónimo Correia
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Cid
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Moção/Deliberação Pela Implementação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco na Administração Local
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Recomendação Construção de parques de realojamento de matilhas
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Saudação à mobilização antirracista
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Recomendação Pela regulamentação e implementação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco na Administração Local.
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Recomendação atribuição automática da Tarifa Social da Água e Resíduos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Saudação 28 de Junho – Dia do Orgulho LGBTI
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Moção Pela construção do Centro de Saúde do Feijó
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Voto de Louvor Profissionais de Saúde
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção Instalação de Instrumentos Musicais Adaptados ao ar livre – Criação do Jardim/Parque da Música no Concelho de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Composição do Júri para o Procedimento Concursal subsequente – recrutamento Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas. Medidas de apoio à Economia Local
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Medidas de apoio de caráter social dos SMAS de Almada na sequência da pandemia de COVID-19
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Revogação do Plano Municipal de Emergência Social
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Plano Municipal Almada Solidária 2020-2021
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Relatório e Conta de Gerência da CMA relativo ao exercício de 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativo ao exercício de 2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
22- Relatório de Monitorização da ORU de Porto Brandão
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
23- Relatório de Monitorização da ORU da Cova da Piedade
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
24- Relatório de Monitorização da ORU de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
25 – Relatório de Monitorização da ORU da Trafaria
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
26 – Plano Local de Integração Comunidades Ciganas de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
27 – Adesão ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU)
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
28 – Regulamento Geral de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “319/XII-3º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 46/XII-3º, 47/XII-3º, 48/XII-3º e 49/XII-3º.
