Deliberações da Assembleia Municipal

Na Sessão Plenária da Assembleia Municipal de Almada, de caráter extraordinário, que teve lugar nos passados dias 25, 26 e 29 de junho de 2020, foram aprovadas as seguintes deliberações:

01 – Voto de Pesar pelas pessoas de Almada falecidas por causa do COVID 19

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

02 – Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barão

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

03 – Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Jerónimo Correia

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

04 – Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Cid

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 319/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

05 – Moção/Deliberação Pela Implementação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco na Administração Local

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

06 – Recomendação Construção de parques de realojamento de matilhas

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

07 – Saudação à mobilização antirracista

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

08 – Recomendação Pela regulamentação e implementação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco na Administração Local.

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

09 – Recomendação atribuição automática da Tarifa Social da Água e Resíduos

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

10 – Saudação 28 de Junho – Dia do Orgulho LGBTI

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

11 – Moção Pela construção do Centro de Saúde do Feijó

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

12 – Voto de Louvor Profissionais de Saúde

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

13 – Moção Instalação de Instrumentos Musicais Adaptados ao ar livre – Criação do Jardim/Parque da Música no Concelho de Almada 

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 47/XII-3º; Reunião em 25 junho 2020; Edital nº 326/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

14 – Composição do Júri para o Procedimento Concursal subsequente – recrutamento Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

15 – Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas. Medidas de apoio à Economia Local

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

16 – Medidas de apoio de caráter social dos SMAS de Almada na sequência da pandemia de COVID-19

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

17 – Revogação do Plano Municipal de Emergência Social

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

18 – Plano Municipal Almada Solidária 2020-2021

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 46/XII-3º; Reunião em 5 junho 2020; Edital nº 320/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

19 – Relatório e Conta de Gerência da CMA relativo ao exercício de 2019

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

20 – Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2019

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

21 – Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativo ao exercício de 2019

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

22- Relatório de Monitorização da ORU de Porto Brandão

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

23- Relatório de Monitorização da ORU da Cova da Piedade

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

24- Relatório de Monitorização da ORU de Almada

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

25 – Relatório de Monitorização da ORU da Trafaria

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

26 – Plano Local de Integração Comunidades Ciganas de Almada

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

27 – Adesão ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU)

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

28 – Regulamento Geral de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública

(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 49/XII-3º; Reunião em 29 junho 2020; Edital nº 329/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “319/XII-3º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 46/XII-3º, 47/XII-3º, 48/XII-3º e 49/XII-3º.

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