Deliberações Municipais
A Assembleia Municipal de Almada, na Sessão Plenária de caráter ordinário que se realizou nos dias 30 de setembro, 1 e 9 de outubro de 2020, aprovou as seguintes deliberações:
01 – Voto de Pesar pelo falecimento de Mónica Fernanda Carvalho Ferreira
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar por José Abrantes Raposo
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Branquinho
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Gil
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Moção/Saudação a Miguel Oliveira
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Saudação à Escola Pública
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Moção pela disponibilização de testes gratuitos a professores, assistentes operacionais e alunos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Moção Memorial aos Ex-combatentes de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 –Saudação “Almada – Território de Muitos” é premiada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Moção/Deliberação Saudação à Associação de Coletividades do Concelho de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 000/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Recomendação pelo fim das beatas no chão das nossas ruas
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção/Deliberação Saudação à Professora Elvira Fortunato
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Voto de Saudação Eleição dos Órgãos Sociais da ACCA – Associação de Coletividades do Concelho de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Moção/Deliberação pelo reforço dos cuidados primários de saúde
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Moção/Deliberação Saudação à luta dos utentes pela melhoria dos transportes públicos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 51/XII-3º; Reunião em 30 setembro 2020; Edital nº 337/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Aquisição de frações habitacionais para realojamento de agregados familiares em situação de carência
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 52/XII-3º; Reunião em 1 outubro 2020; Edital nº 339/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Transferência de Competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2021 na área da Ação Social
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Gestão de Ativos. Concessão. Exploração de Estação de Serviço de Abastecimento de Combustíveis sita na Parcela C, Quinta da Alembrança de Cima, Feijó
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Sistemas Informáticos do Departamento de Informática dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Gestão Comercial e do Atendimento do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – Procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Controlo da Qualidade da Água do Departamento de Produção e Controlo da Qualidade da Água dos SMAS de Almada. Designação dos membros de Júri
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
22 – Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
23 – Gestão de Ativos. Constituição de Direito de Superfície. Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria, frações A, B e C do Bloco 1. Universidade Nova de Lisboa
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
24 – Carta de Princípios de Orçamento Participativo de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 53/XII-3º; Reunião em 9 outubro 2020; Edital nº 343/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “337/XII-3º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 51/XII-3º; 52/XII-3º e 53/XII-3º.
Almada, em 14 de outubro de 2020
