Estrada da Discórdia

A Câmara Municipal de Almada começou os trabalhos de substituição do revestimento da estrada que acompanha as praias da Fonte da Telha, usando um revestimento betuminoso semelhante ao alcatrão. Planeia na próxima semana fazer o mesmo à variante à estrada N 377-2 que dá acesso a várias praias desde a Praia da Morena à Praia da Belavista.

Como o Notícias da Gandaia avançou (clique para ler) o Partido Os Verdes, da coligação CDU, questionou o governo pelo que referiu ser o “nivelamento e asfaltagem de caminhos em plena zona dunar da Fonte da Telha, naquilo”, dizem, “que nos parece ser uma operação dos serviços da Câmara Municipal de Almada, com recurso a material betuminoso à base de hidrocarbonetos (alcatrão), que levanta sérias dúvidas quanto à sua permeabilidade, como a zona requer, e muito menos enquadrada numa requalificação equilibrada tal como exigido.”

A Associação Zero, pouco depois, também tomava posição (clique para ler) contra a operação, acusando “o governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, [ter] aprovado a obra em curso, uma vez que a mesma é contrária a todas as diretrizes emanadas, podendo mesmo ter efeitos negativos, contrários ao planeamento efetuado, ao incentivar o aumento da carga numa zona sensível.”

A APA confirma que “não foi emitido qualquer parecer” dos seus serviços” mas explica que não o fez “atendendo a que tal ato não é da sua competência”, uma vez que “o projeto de beneficiação da via de acesso à praia de Fonte da Telha integra o leque de competências aceites e já transferidas para o Município de Almada” desde 2018. Esclarecendo ainda que as normas do POC se encontram vertidas no PDM de Almada.

Pode consultar o Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel (POCACE) no sítio da APA clicando aqui.

Na edição de 20 de junho do Expresso, (clique para ler), o geógrafo Sérgio Barroso, que coordenou a elaboração do Plano de Ordenamento Costeiro Alcobaça – Cabo Espichel, no qual se inclui a Fonte da Telha, juntou-se às vozes críticas, afirmando ter enviado “um parecer técnico à APA e uma carta ao ministro do Ambiente. Nestes alerta para o risco de que este tipo de intervenção “acelerar a erosão costeira e a vulnerabilidade às alterações climáticas”.

Questionada pelo Expresso, a presidente da Câmara de Almada, diz que “não há violação da lei, nem do PDM”. Inês de Medeiros defende a obra, cujo objetivo “é ordenar os acessos e o estacionamento na praia da Fonte da Telha e acabar com o estacionamento desordenado em cima das dunas”.

Argumentando que cumpre a legislação, a autarca garante que “o material betuminoso é permeável em 20-30% e foi colocado sobre uma estrada pré-existente”. Informa ainda que comunicou à APA, que obteve parecer positivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e que enviou também toda a informação para a CCDR.

Notícias da Gandaia

Jornal da Associação Gandaia

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