Assembleia Municipal

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada do mês de dezembro irá decorrer ao longo de três dias, a 11, 12 e 13 de dezembro, sempre pelas 21h15, no Vitória Clube Quintinhas, na rua Eugénio Salvador, nº 46, Quintinhas, na Charneca de Caparica.

Esta sessão decorrerá com a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 86º do Regimento.

3.2 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara acerca da Atividade Municipal;

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Opções do Plano e Orçamento para 2020 e Mapa de Pessoal do Município de Almada”;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Opções do Plano e Orçamento e mapa de Pessoal dos SMAS de Almada para 2020”;

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Designação dos membros de Júri para procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização do Departamento de Projetos e Obras dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada”;

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Designação dos membros de Júri para procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Projetos e Obras dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada”;

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo de Almada 2019-2021”;

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Juízes Sociais lista de candidatos biénio 2020/2021 (DL nº 156/78 de 30 de junho)”;

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “2ª Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA)”.