Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Almada realizou nos dias 26 e 27 de fevereiro, 9 e 10 de março de 2020 uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
01 – Voto de pesar pelo falecimento de Alfredo Canana
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão e Associativista Almadense António Luís da Costa Rodrigues
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento de Marinha Manuel Serafim Viegas
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão Almadense e Autarca Álvaro Maurício Pinto Santos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Chefe e Militar de Abril Geraldo da Silva Lourenço
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Voto de Pesar pelo falecimento do Capitão de Mar-e-Guerra Carlos Alberto Marques Machado dos Santos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão Almadense Álvaro Joaquim Pereira Farinha
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 42/XII-3º; Reunião em 26 fevereiro 2020; Edital nº 306/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Espaço de acolhimento temporário
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Voto de repúdio pelos atos racistas no futebol
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Proposta de deliberação para o adiamento da transferência de competências para as autarquias locais
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção “Sextas feiras pelo futuro …Mãos à Obra”
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção/Deliberação Não ao racismo
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Moção/Deliberação de Saudação ao XXVII Congresso da ANAFRE
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Moção/Deliberação de Saudação ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Moção de Saudação à greve feminista internacional de 8 de Março
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Voto de Saudação Pelo reforço de mais de 40% do transporte rodoviário na Área Metropolitana de Lisboa
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Instalação de semáforos com contagem regressiva
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Moção Por um melhor serviço prestado pela TST aos utentes
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Voto de Saudação às medidas políticas inscritas no OE 2020 de reforço do poder local
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – Saudação Campanha de sensibilização “Tão Almada como Tu” distinguida com o Prémio Arco-Íris 2019
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 308/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
22 – Eleição de um cidadão para representação da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 309/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
23 – Criação de uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da atuação do Executivo Municipal relativamente às alegações de Assédio Moral na Rede Municipal de Bibliotecas de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 309/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
24 – Alteração à composição das Comissões Especializadas Permanentes
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 309/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
25 – Alteração à Grelha de Tempos do Regimento da Assembleia Municipal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 43/XII-3º; Reunião em 27 fevereiro 2020; Edital nº 309/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
26 – Regulamento para o Provedor dos Animais do Município de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
27 – Nomeação do Provedor dos Animais do Município de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
28 – Participação do Município na “Associação AlmaScience – Investigação e Desenvolvimento em celulose para aplicações inteligentes e sustentáveis
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
29 – Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Relatório de monitorização da ORU do Monte de Caparica
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
30 – Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Relatório de monitorização da ORU do Pragal
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 00 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
31 – Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Relatório de monitorização da ARU da Sobreda
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
32 – Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Operação de Reabilitação Urbana Simples da Costa da Caparica. Relatório de Discussão Pública
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 44/XII-3º; Reunião em 9 março 2020; Edital nº 312/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
33 – Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 45/XII-3º; Reunião em 10 março 2020; Edital nº 314/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
34 – Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 45/XII-3º; Reunião em 10 março 2020; Edital nº 315/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “306/XII-3º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 42/XII-3º; 43/XII-3º; 44/XII-3º e 45/XII-3º.
