Onde Está o Ministro do Ambiente?

O presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, José Ricardo Martins, tem estado, incansável, no terreno, falando com todas as pessoas e, sobretudo, solicitando e coordenando as diversas autoridades e respetivos meios para acudir às necessidades.

A Câmara Municipal de Almada tem respondido de forma célere e responsável a todos os problemas que se têm multiplicado, quase semanalmente, este inverno. No passado sábado 15 de fevereiro, organizou uma reunião aberta a toda a população sobre os estragos dos temporais, com uma sala repleta, tendo na mesa os responsáveis máximos da Câmara e da Assembleia Municipal, mas também os responsáveis das juntas de Freguesia da Costa da Caparica e da Trafaria – facto que a assistência não deixou de aplaudir. Esteve também presente a Autoridade Marítima e a GNR.

Não estava representada a APA – Agência Portuguesa do Ambiente – e, sobretudo, não estava ninguém em representação do Governo, do Ministério do Ambiente ou da Secretaria de Estado, seja doAmbiente, seja do Ordenamento do Território. Mais uma vez, os responsáveis máximos assobiam para o lado.

Para quem acompanha estas questões, até pareceu que não houve propriamente novidades, falou-se da necessidade de proceder à alimentação de areia, coisa que além de estar previsto na intervenção anterior e que não foi completada pois feita a terceira ação, o que os técnicos holandeses responsáveis por essa intervenção avisaram desde logo que poderia ter tornado ineficaz toda a operação, ou seja, por outras palavras, não se pode dizer que seja surpresa. Todos estavam avisados que o mais natural seria isto mesmo, o mar galgar o paredão por não ter a defesa da areia. Responsáveis? Faltaram. Acham que desta forma ninguém nota.

A Associação de Moradores da Cova do Vapor, pela voz do seu presidente, José Cleto, referiu que o problema ali é ter areia a mais, o que constitui uma espécie de rampa, levando o mar diretamente a galgar o paredão anteriormente construido. Claramente se colocam duas questões: a primeira é que o sistema está a tirar areia deum sítio onde ela é necessária e a colocá-la onde não deveria estar; a segunda é que se tem de transportar a areia da Cova do Vapor para abastecer as praias onde ela é desesperadamente necessária. Quem deveria ouvir estasitiação e responder por ela? Não estava nem a APA nem o Ministério.

Foram também apresentados várias questões que, apesar de roçarem o inacreditável, próprias de uma República Bananeira de Ficção, como o proprietário que, usando métodos tradicionais de vedações para fixar a areia – método baratíssimo,de resto – conseguiu criar uma duna de proteção, mas foi multado pela APA por estar a intervir, reforçado pelo testemunho da própria Câmara Municipal que também foi multada por construir a Avenida Oceânica, agora Avenida Afonso de Albuquerque. Como foi amplamente reforçado pelos presentes, isto deve-se ao desconhecimento dos responsáveis das condições locais, ao alheamento dos técnicos e decisores das especificidades próprias das realidades, complexas, deste nosso território. E isso acontece porque, sistematicamente, não estão presentes, nem em sessões como esta, nem noutras, nem em visitas por eles organizadas.

Presentes estiveram diversos responsáveis políticos do Concelho e do Distrito e de todas as formações partidárias, mesmo do PSD, com o vereador Miguel Cardina. Deputados da Assembleia da República eleitos pelo distrito, como Ana Catarina Mendes, do PS ou Bruno Dias do PCP/CDU. Recorde-se que a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque é eleita pelo distrito de Setúbal. Também o movimento associativo esteve presente em força.

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, dirigido pelo Ministro Jorge Moreira da Silva (clique para ver o currículo), os Secretários de Estado do Ambiente, Paulo Lemos (clique para ver o currículo) e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto (clique para ver o currículo) tem estado completamente ausente da realidade. talvez não seja indiferente o facto de que todos eles sejam formados em outras áreas da questão ambiental, que não o ordenamento do território litoral, o que não deixa de ser estranho, num país com o extenso litoral que Portugal tem e, ainda mais, pela tão estafada “orientação para o mar” que tantos repetem.

Finalmente, uma palavra para o Polis, não a sociedade CostaPolis, referido pelo executivo camarário como imprescindível para garantir uma intervenção transformadora planeada e integrada, reforçando a sua posição de recusa de liquidar o Polis sem apresentar alternativas.