Nova Fonte da Telha

Artigo de Marisa Soares no Público. Clique aqui para ler no original:

O Plano de Pormenor da Fonte da Telha, em consulta pública até 12 de Novembro, prevê a demolição de quase todas as construções existentes na zona entre a Arriba Fóssil da Costa da Caparica e o cordão dunar daquela zona de frente atlântica do concelho de Almada. O objectivo é deslocalizar casas e estabelecimentos comerciais construídos sem licença ou em locais demasiado expostos ao avanço do mar, construindo um novo bairro para os pescadores, melhorando acessibilidades e requalificando a área natural envolvente.

As intervenções, que segundo o documento terão um custo total de 29,5 mil milhões de euros, deverão servir para “lavar a cara” de uma zona das zonas mais procuradas pelos banhistas (8000 a 10.000 por dia) dos concelhos de Lisboa e da Margem Sul do Tejo durante o Verão, concretizando algumas medidas planeadas há mais de 20 anos.

A Fonte da Telha começou por ter um pequeno núcleo de pescadores, no início do século XX, que foram construindo habitações não licenciadas – nos meados da década de 1950 seriam cerca de 30. A ocupação foi evoluindo e no final da década de 1980 foram contabilizados 670 edifícios, sobretudo casas de férias.

Apesar da demolição de grande parte das habitações ilegais (576) no final dos anos 80 e início dos anos 90, o desordenamento mantém-se. Casas dispersas, sem qualquer plano urbanístico e sem as infra-estruturas necessárias, encaixadas na arriba ou sobre o cordão dunar, fazem daquela zona “um aglomerado [que se estende ao longo de dois quilómetros] urbanisticamente desqualificado e paisagisticamente degradado”, lê-se no relatório do plano de pormenor.

Agora, a Câmara de Almada quer intervir numa área de 85 hectares, na faixa litoral entre o mar e a arriba fóssil, incluindo as áreas de ocupação urbana de origem clandestina, a praia e o cordão dunar. Vão ser demolidas praticamente todas as habitações, onde residem perto de 400 pessoas, e criado um novo bairro com 70 casas destinadas à comunidade piscatória, dando prioridade às pessoas que comprovem ter ali a primeira habitação (pelo menos 20% das casas são ocupadas apenas sazonalmente). Os restantes moradores serão realojados fora da área de intervenção, em habitações municipais.

No novo aglomerado serão também relocalizados 19 estabelecimentos comerciais e uma unidade de alojamento local. O restaurante Retiro do Pescador é um dos que terão de se mudar. “Não estou de acordo, mas vamos ver. Não sabemos se nos vão arranjar outro espaço ou não, temos que aguardar”, diz o actual proprietário Hélder Silva, que herdou o negócio dos avós. “Estamos aqui há 60 anos, isto começou por ser uma barraquinha de madeira”, descreve o também pescador, mais preocupado com o restaurante do que com a habitação, que também irá abaixo. “Sei que vou ter direito a outra”, diz, lamentando não saber “mais nada”.

O plano de pormenor prevê também a demolição integral de sete dos dez bares e restaurantes de apoio à praia (o Rampa, o Lareira e o Bambu Bar foram já construídos de acordo com as indicações do plano de ordenamento da orla costeira), e a reconstrução em cotas mais altas, uma vez que a zona está sujeita a galgamentos marítimos e à queda de blocos das arribas. Em 100 anos, a cota de galgamento oceânico (onde o mar pode chegar em dias de tempestade) estará nos 10,9 metros, segundo os cálculos científicos. Por isso, o documento propõe também a reconstituição do sistema dunar com reposição de areias até à cota dos 12 metros, com a construção de passadiços sobre-elevados para acesso à praia.

A zona a demolir será integrada na Rede Ecológica Nacional, estando prevista a sua arborização. Está prevista também a recuperação da vegetação autóctone degradada e a plantação de espécies características das zonas costeiras.