Almada É o Futuro de Lisboa
No passado dia 15 o Expresso publicou uma entrevista com a presidente do Município, trabalho que foi assinado, o texto por Alda Martins e a foto por Pedro Nunes. Salvaguardando as autorias, podendo aceder à publicação original, clicando aqui.
A presidente da Câmara Municipal de Almada diz que tem estado a “fazer o trabalho invisível” que faltava para começar a lançar obras. Defende que Almada não pode ser apenas um dormitório de Lisboa.
A presidente da Câmara de Almada quer deixar a sua marca na habitação do concelho, o maior da margem sul do Tejo, na Área Metropolitana de Lisboa, com mais de 174 mil habitantes (2011). Em entrevista ao Expresso, exclusivamente sobre o tema do imobiliário, Inês de Medeiros, a mulher que derrubou 41 anos de liderança comunista no município, não tem dúvida de que é preciso construir “mais cidade” em Almada e não um dormitório. Mas pede a colaboração de todos para se criarem medidas conjuntas de incentivo ao aluguer de longa duração.
Fala de realojamento, mas não quer muita habitação social. Como vai fazer?
O que eu não quero é construir um bairro e fazer realojamentos em massa. O que nos lança um desafio maior. Um dos trabalhos hercúleos destes dois anos foi estabelecer a Estratégia Local de Habitação, com um horizonte de 10 anos e três objetivos estratégicos: melhorar a coesão social e territorial, aumentar a competitividade e melhorar a qualidade do habitat. Algumas medidas preveem o recurso a financiamentos da administração central através do 1º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Nesse sentido foi celebrado um acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a reabilitação de fogos municipais a necessitarem de obras e o realojamento de residentes de áreas de habitação precária e de risco — entre as quais se incluem o 1º e o 2º Torrões da Trafaria e as Terras de Lelo e Abreu, na Costa. Acresce o protocolo, também com o IHRU, para a construção faseada de 3500 fogos a custos controlados para arrendamento acessível no âmbito do Projeto Habitacional Almada Poente. Esse protocolo prevê também a construção de uma unidade residencial com respostas diferenciadas para população com necessidades específicas.
Os preços para arrendar ou comprar vão continuar a subir em Almada (em Lisboa estão proibitivos para as classes mais baixas)?
Isso também explica o facto de muita gente de Lisboa se estar a instalar deste lado. Também é verdade que, proporcionalmente, o imobiliário deste lado aumentou mais do que em Lisboa. Em 2015 foram emitidas 589 licenças e 66 licenciamentos para obras novas. Este ano 791 licenças e 183 licenciamentos, e 2019 ainda não acabou. Isso também trouxe benefícios ao município. A taxa de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) subiu de €10,7 milhões em 2017 para €15,7 milhões em 2018. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentou mais de um milhão de euros. Temos de criar mais oferta. É única forma de controlar a subida dos preços.
Vai manter o valor da taxa de IMI em 2020?
Sim, porque a nossa aposta são os programas de reabilitação, alargando os benefícios fiscais a todo o território do concelho.
Temos de criar mais oferta. É única forma de controlar a subida dos preços
O fenómeno da “expulsão” dos habitantes dos bairros de Lisboa vai chegar a Almada?
Até agora a maioria das requalificações são de fogos devolutos, fechados, e a questão não é muito gritante, mas vai começar a ser porque nas zonas históricas de Almada, quando foram criadas as ARU, havia a impossibilidade de despejar os inquilinos durante cinco anos. Esses cinco anos estão a chegar ao fim. Dentro daquilo que são os instrumentos da Câmara poderá haver mais incentivos ao aluguer de longa duração, mas não posso obrigar um privado a não vender. As medidas devem ser tratadas, no mínimo, ao nível da Área Metropolitana. O futuro de Lisboa está em Almada. Temos de criar mais cidade e isso tem de ser articulado com os municípios à volta, não só com Lisboa, porque depois há as questões da mobilidade e complementaridade que têm de funcionar. Ao contrário do que se pensava creio que estamos a assistir a um fenómeno de rejuvenescimento da população de Almada, mesmo no centro. Já para não falar do facto de a Charneca ser umas das freguesias mais férteis do país.
Ao nível da oferta hoteleira o que podemos esperar?
Temos vários pedidos um pouco por todo o território, mas não posso falar porque sou supersticiosa. Pode dizer que o desejo da presidente da Câmara é que haja mais três ou quatro hotéis em Almada. A falta de hotéis estimula o aluguer de curta duração. Bem sabemos que são serviços complementares, mas para termos uma oferta turística consolidada precisamos de mais unidades hoteleiras e mais diversificadas.
O que é que se passa com a Cidade da Água?
Para grande pena minha, não lhe sei dizer. Supostamente estavam a analisar em que moldes iria ser feito o concurso público. Temos recebido muitos investidores interessados que, naturalmente, vêm ter com o município e não conseguimos entender o silêncio.
Não sei [o que se passa com a Cidade da Água]
Os seus planos não vão colidir com aquele projeto?
Almada não pode ficar parada à espera que decidam fazer qualquer coisa.
Quando arrancam as obras em Cacilhas e no Cais do Ginjal?
O plano de pormenor de Cacilhas está a avançar.
É possível reabilitar o largo sem tirar dali os barcos?
Propusemos à Transtejo que voltasse para o terminal que está construído desde a Expo-98. Acho que não acontecerá, mas, mesmo assim, é possível reabilitar, lavar a cara a Cacilhas, e tornar aquele um espaço mais aprazível. Queremos lançar a obra em 2020. No que toca ao Ginjal, penso que é para arrancar também no ano que vem, e o grupo AFA tem a mesma impaciência que nós.
Que marca quer deixar na sua presidência?
Deixar as obras do Ginjal a andar. Ver desencalhar uma série de projetos que se arrastam há demasiado tempo, é quase uma obrigação. Dar um sinal muito claro de que é preciso pôr fim às habitações indignas. Não prometo conseguir erradicá-las. Faltam dois anos, tenho de ser realista.
“Costa de Caparica começa a ‘renascer’ em 2020”
Obras na estrada florestal e nos parques de estacionamento das praias sul tem luz verde
Pondo fim a um longo tempo de espera, poderá ser desta que começa a “nascer” uma nova Costa de Caparica em 2020. Primeiro com as obras na emblemática Rua dos Pescadores, em paralelo com a requalificação da estrada florestal e dos acessos às praias do lado sul.
A presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, assegura que o trabalho feito nos últimos dois anos vai permitir aos habitantes e frequentadores da Costa de Caparica começarem a ver mais obras já no próximo ano, depois da reabilitação que foi feita na praça central.
“Primeiro tínhamos de nos adaptar ao novo Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel (POC), que na Costa de Caparica tem uma preponderância muito especial no que toca às medidas de proteção ao galgamento e à segurança com o nível do mar porque há zonas completamente vermelhas. São normas importantes para a proteção das populações e, ao mesmo tempo, tendo a noção de que as populações existem”, diz em entrevista ao Expresso.
Tarefa que, segundo a autarca, foi dificultada por outros planos, “não muito bem-sucedidos”, que ainda têm processos por resolver: a Costa Polis.
“Sei que é um trabalho invisível, mas é absolutamente necessário”, assegura Inês de Medeiros, acrescentado que “apesar de muita gente dizer que é uma zona de risco e é preciso deitar tudo abaixo, ninguém vai deitar nada abaixo enquanto não houver soluções para aquelas pessoas”.
A ideia, que confessa ser “um pouco ambiciosa”, é transformar aquele local “de betão e de torres numa referência de arquitetura e turismo sustentável”.
Uma transformação a que a nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Costa de Caparica, em fim de consulta pública, vai dar uma ajuda. É a nona ARU do concelho.
A presidente recusa falar de nomes, mas garante que tem tido “encontros com vários investidores interessados na Costa de Caparica, nacionais e estrangeiros”.
Melhorar os Acessos
Os acessos também vão melhorar, promete. A começar pela requalificação da avenida à entrada na Costa, depois da passagem do final do IC20 a via municipal.
No ano que vem também deverão ter início as obras na estrada florestal que dá acesso a todas as praias entre a Costa e a Fonte da Telha. Tal como começará a ganhar expressão a reabilitação dos respetivos parques de estacionamento e apoios de praia, sob a gestão da WeMob.
Uma reabilitação sem data para terminar já que toda a frente costeira também contempla a mudança de localização dos parques de campismo. “Não vão poder continuar ali. Estamos muito empenhados em arranjar uma solução. Dado que a opção da Quinta do Alemão não foi para a frente, queremos encontrar outros terrenos onde se possa criar um parque de campismo em condições não pondo em causa todas as associações que gerem aquele espaço.”
A Fonte da Telha é outro problema. Outra zona de risco. Foi das questões mais debatidas no POC, garante a presidente da Câmara de Almada. O que estava previsto era uma zona de habitações para a comunidade piscatória, que era muitíssimo insuficiente para o que é a quantidade de pessoas que lá moram. Mesmo com a zona de autorização para construção específica alargada, “vamos ter de pensar em outras medidas de salvaguarda, no caso, por exemplo, de um tsunami que é o grande risco daquela zona”.
A Questão da Habitação É Central
A presidente da Câmara de Almada quer deixar a sua marca na habitação do concelho, o maior da margem sul do Tejo, na Área Metropolitana de Lisboa, com mais de 174 mil habitantes (2011). Em entrevista ao Expresso, exclusivamente sobre o tema do imobiliário, Inês de Medeiros, a mulher que derrubou 41 anos de liderança comunista no município, não tem dúvida de que é preciso construir “mais cidade” em Almada e não um dormitório. Mas pede a colaboração de todos para se criarem medidas conjuntas de incentivo ao aluguer de longa duração.
Fala de realojamento, mas não quer muita habitação social. Como vai fazer?
O que eu não quero é construir um bairro e fazer realojamentos em massa. O que nos lança um desafio maior. Um dos trabalhos hercúleos destes dois anos foi estabelecer a Estratégia Local de Habitação, com um horizonte de 10 anos e três objetivos estratégicos: melhorar a coesão social e territorial, aumentar a competitividade e melhorar a qualidade do habitat. Algumas medidas preveem o recurso a financiamentos da administração central através do 1º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Nesse sentido foi celebrado um acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a reabilitação de fogos municipais a necessitarem de obras e o realojamento de residentes de áreas de habitação precária e de risco — entre as quais se incluem o 1º e o 2º Torrões da Trafaria e as Terras de Lelo e Abreu, na Costa. Acresce o protocolo, também com o IHRU, para a construção faseada de 3500 fogos a custos controlados para arrendamento acessível no âmbito do Projeto Habitacional Almada Poente. Esse protocolo prevê também a construção de uma unidade residencial com respostas diferenciadas para população com necessidades específicas.
Os preços para arrendar ou comprar vão continuar a subir em Almada (em Lisboa estão proibitivos para as classes mais baixas)?
Isso também explica o facto de muita gente de Lisboa se estar a instalar deste lado. Também é verdade que, proporcionalmente, o imobiliário deste lado aumentou mais do que em Lisboa. Em 2015 foram emitidas 589 licenças e 66 licenciamentos para obras novas. Este ano 791 licenças e 183 licenciamentos, e 2019 ainda não acabou. Isso também trouxe benefícios ao município. A taxa de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) subiu de €10,7 milhões em 2017 para €15,7 milhões em 2018. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentou mais de um milhão de euros. Temos de criar mais oferta. É única forma de controlar a subida dos preços.
Vai manter o valor da taxa de IMI em 2020?
Sim, porque a nossa aposta são os programas de reabilitação, alargando os benefícios fiscais a todo o território do concelho.
Temos de criar mais oferta. É única forma de controlar a subida dos preços
O fenómeno da “expulsão” dos habitantes dos bairros de Lisboa vai chegar a Almada?
Até agora a maioria das requalificações são de fogos devolutos, fechados, e a questão não é muito gritante, mas vai começar a ser porque nas zonas históricas de Almada, quando foram criadas as ARU, havia a impossibilidade de despejar os inquilinos durante cinco anos. Esses cinco anos estão a chegar ao fim. Dentro daquilo que são os instrumentos da Câmara poderá haver mais incentivos ao aluguer de longa duração, mas não posso obrigar um privado a não vender. As medidas devem ser tratadas, no mínimo, ao nível da Área Metropolitana. O futuro de Lisboa está em Almada. Temos de criar mais cidade e isso tem de ser articulado com os municípios à volta, não só com Lisboa, porque depois há as questões da mobilidade e complementaridade que têm de funcionar. Ao contrário do que se pensava creio que estamos a assistir a um fenómeno de rejuvenescimento da população de Almada, mesmo no centro. Já para não falar do facto de a Charneca ser umas das freguesias mais férteis do país.
Ao nível da oferta hoteleira o que podemos esperar?
Temos vários pedidos um pouco por todo o território, mas não posso falar porque sou supersticiosa. Pode dizer que o desejo da presidente da Câmara é que haja mais três ou quatro hotéis em Almada. A falta de hotéis estimula o aluguer de curta duração. Bem sabemos que são serviços complementares, mas para termos uma oferta turística consolidada precisamos de mais unidades hoteleiras e mais diversificadas.
O que é que se passa com a Cidade da Água?
Para grande pena minha, não lhe sei dizer. Supostamente estavam a analisar em que moldes iria ser feito o concurso público. Temos recebido muitos investidores interessados que, naturalmente, vêm ter com o município e não conseguimos entender o silêncio.
Não sei [o que se passa com a Cidade da Água]
Os seus planos não vão colidir com aquele projeto?
Almada não pode ficar parada à espera que decidam fazer qualquer coisa.
Quando arrancam as obras em Cacilhas e no Cais do Ginjal?
O plano de pormenor de Cacilhas está a avançar.
É possível reabilitar o largo sem tirar dali os barcos?
Propusemos à Transtejo que voltasse para o terminal que está construído desde a Expo-98. Acho que não acontecerá, mas, mesmo assim, é possível reabilitar, lavar a cara a Cacilhas, e tornar aquele um espaço mais aprazível. Queremos lançar a obra em 2020. No que toca ao Ginjal, penso que é para arrancar também no ano que vem, e o grupo AFA tem a mesma impaciência que nós.
Que marca quer deixar na sua presidência?
Deixar as obras do Ginjal a andar. Ver desencalhar uma série de projetos que se arrastam há demasiado tempo, é quase uma obrigação. Dar um sinal muito claro de que é preciso pôr fim às habitações indignas. Não prometo conseguir erradicá-las. Faltam dois anos, tenho de ser realista.
