Assembleia Deliberou
A Assembleia Municipal de Almada realizou nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2019 uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
01 – Voto de Pesar Pelo falecimento de José Manuel Guerreiro Marcelino
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Recomendação Balanço e contributo das políticas municipais para a promoção dos direitos das Crianças
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Recomendação Contra o encerramento do serviço de urgência pediátrica do Hospital Garcia da Orta
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Recomendação “Pela remoção total e definitiva do amianto das escolas de Almada”
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Moção Pela contratação de mais funcionários não docentes
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – MOÇÃO/DELIBERAÇÃO Pela reabertura do Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta no Período. Noturno. Pelo direito à saúde.
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – MOÇÃO/DELIBERAÇÃO Solidariedade com os Trabalhadores Auxiliares de Ação Educativa das Escolas de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Voto de Saudação Ao Dia Internacional das pessoas com deficiência
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Homenagem a Sá Carneiro e a Adelino Amaro da Costa
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 00/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Recomendação Fogos de artifício silenciosos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Recomendação Criação do Plano Municipal de Segurança Rodoviária
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção Pela resolução urgente do problema do encerramento da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta durante o período noturno e aos fins de semana
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção Saudação à manifestação e à jornada de reivindicação de direitos por parte dos agentes da PSP e guardas da GNR
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Moção Fazer do combate à violência doméstica e de género uma prioridade política nacional
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 39/XII-3º; Reunião em 12 dezembro 2019; Edital nº 297/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Opções do Plano e Orçamento para 2020 e Mapa de Pessoal do Município de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Opções do Plano e Orçamento e mapa de Pessoal dos SMAS de Almada para 2020
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Designação dos membros de Júri para procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização do Departamento de Projetos e Obras dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Designação dos membros de Júri para procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro do Departamento de Projetos e Obras dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Juízes Sociais lista de candidatos biénio 2020/2021 (DL nº 156/78 de 30 de junho)
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo de Almada 2019-2021
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – 2ª Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA)
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 41/XII-3º; Reunião em 13 dezembro 2019; Edital nº 300/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “297/XII-2º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nºs 39, 40 e 41/XII-3º.
