Assembleia Municipal

Faço público que se vai realizar ao abrigo do artigo 27º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a Sessão Ordinária referente ao mês de junho de 2016 da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 29 e 30 de junho de 2016, pelas 21h00, nas instalações da Associação Cultural e Desportiva da Quinta do Bau-Bau, sitas na rua Francisco Martins, Lotes B/C, na Sobreda, e com a seguinte agenda:

1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Renovação de Mandato de dois Cidadãos Designados para Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada (Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 142/2015, de 8 setembro)
3.2 – Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada e votação do Projeto de Deliberação
3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Autorização de venda a terceiros através do não exercício do direito de preferência do Instituto de Cardiologia Preventiva de Almada”
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “O Mandato do Representante do Município na Assembleia Geral da CostaPolis” (Relatório e Contas 2015 e Governo Societário)
3.5 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a “Designação dos Membros do Júri para Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau, Chefe de Divisão de Projetos de Sistemas de Informação dos SMAS”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Adesão do Município à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local”
3.8 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre 1º aditamento aos acordos de execução de delegação de competências:
3.8.1 – “Com a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas”
3.8.2 – “Com a União das Freguesias de Caparica e Trafaria”
3.8.3 – “Com a União das Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda”
3.8.4 – “Com a Freguesia da Costa da Caparica”
3.8.5 – “Com a União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó”
3.9 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre 1º aditamento aos contratos de delegação de competências:
3.9.1 – “Para a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas”
3.9.2 – “Para a União das Freguesias de Caparica e Trafaria”
3.9.3 – “Para a União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda”
3.9.4 – “Para a Freguesia da Costa da Caparica”
3.9.5 – “Para a União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó”
3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Formas de apoio às freguesias para promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações”
3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Correção da Tabela de Taxas do Município de Almada”
3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “2ª Revisão Orçamental”
3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Demonstrações Financeiras Consolidadas 2015”

3.14 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Reabilitação Urbana Simples e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas:
3.14.1 – “Alteração da Área de Reabilitação de Cacilhas”
3.14.2 – “Operação de Reabilitação Urbana Simples da Sobreda”