Assembleia Municipal 27, 28 e 29 de abril

A Sessão Ordinária referente ao mês de abril de 2015 da Assembleia Municipal de Almada, terá lugar nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2015, pelas 21h00, no Salão da Cooperativa de Consumo Piedense, sito na rua da Cooperativa Piedense, nº 94, na Cova da Piedade, e com a seguinte agenda:

1 – Período de Intervenção dos Cidadãos

2 – Período de Antes da Ordem do Dia

3 – Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal

3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Contrato Programa com a ECALMA – Empresa Municipal de estacionamento e Circulação – E.M.”

3.3 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Áreas de Reabilitação Urbanas Simples:

3.3.1 – “Área de Reabilitação de Almada”;

3.3.2 – “Área de Reabilitação da Trafaria”.

3.4 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Documentos de Prestação de Contas:

3.4.1 – “Relatório e Contas do Município, referente ao exercício de 2014”;

3.4.2 – “Relatório de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, referente ao exercício de 2014”;

3.4.3 – “Documentos da Consolidação de Contas do Grupo Autárquico referente ao exercício de 2014”.

3.5 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Revisão Orçamental:

3.5.1 – “Primeira Revisão Orçamental do Município”;

3.5.2 – “Primeira Revisão Orçamental dos SMAS”.

3.6 – Apreciação e votação das Proposta da Câmara Municipal sobre designação de júris de concursos para provimento de titulares de cargos:

3.6.1 – “Dirigentes nos SMAS”;

3.6.2 – “Dirigente da Câmara Municipal de Almada, Diretor de Departamento”;

3.6.3 – “Dirigente da Câmara Municipal de Almada, Chefe de Divisão”.

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Declaração de Interesse Público Municipal na regularização do Ecocentro da Quinta da Matosa”.

3.8 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre “Contratos de Financiamento dos SMAS – Empréstimo Quadro – Banco Europeu de Investimento”.