Assembleia Municipal
Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, informa-se os Cidadãos, as Entidades, Instituições e Organizações que o Órgão Deliberativo do Município realizou no dia 25 de abril uma Sessão Plenária de caráter extraordinário Comemorativa do 44º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018 uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
DELIBERAÇÕES
01 – Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antunes Costa
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 103/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl Fróis
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 104/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Moção/Deliberação sobre o Dia Internacional do Teatro e Defesa do Festival de Teatro de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 105/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Moção/Saudação a todos os trabalhadores, por ocasião do 1º de Maio
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 106/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Moção/Congratulação Cristo Rei 2018
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 107/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Moção/Deliberação Pela requalificação da avenida do Mar
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 108/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Moção/Saudação Pelo anúncio da realização do Mundialito de Futebol de Praia A
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 109/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Voto de Condenação da violência do Estado de Israel contra a população palestiniana
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 110/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Moção/Saudação 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 111/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Moção/Saudação Abril – mês assinalado para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 112/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Moção/Recomendação sobre Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 113/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção/Recomendação sobre o Dia Internacional da Biodiversidade
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 114/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção/Saudação Almada Mais Limpa
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 115/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Moção/Deliberação Companhia de Teatro de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 116/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Representantes da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 117/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Educação
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 118/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 119/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Proteção Civil
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 120/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 121/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 11/XII-1º; Reunião em 26 abril 2018; Edital nº 122/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – Documentos de Prestação de Contas do Município referentes ao ano de 2017
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 125/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
22 – Documentos de Prestação de Contas dos SMAS referentes a 2017
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 126/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
23 – Relatório e Conta de Gerência da ECALMA referentes ao ano 2017
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 127/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
24 – Revisão do Orçamento e das Opções do Plano para 2018
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 128/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
25 – Primeira Revisão do Orçamento e do Plano dos SMAS, para 2018
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 129/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
26 – Plano Municipal de Integração de Migrantes de Almada 2018-2020
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 130/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
27 – Contrato Programa CMA – ECALMA 2018 e 2019
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 131/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
28 – Relatório de Monitorização Operação de Reabilitação Urbana de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 132/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
29 – Relatório de Monitorização Operação de Reabilitação Urbana da Trafaria
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 12/XII-1º; Reunião em 27 abril 2018; Edital nº 133/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org, clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2018” (1º Ano) e consulte os Editais a partir do “103/XII-1º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 10, 11, 12 e 13/XII-1º.
