Assembleia Municipal

A Sessão Ordinária referente ao mês de novembro de 2018 da Assembleia Municipal, será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, pelas 21h15, no Centro Cultural e Juvenil de Santo Amaro, sito na rua Professor Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, e com a seguinte agenda:

1 –   Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –   Período de Antes da Ordem do Dia

3 –   Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal

3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Retificação ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Almada”;

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Revogação do Plano Parcial de Almada”;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2019”;

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2019”;

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Atualização da Tabela de Preços do Município de Almada para 2019”;

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Lançamento de Derrama para 2019”;

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano 2019”;

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração ao Mapa de Pessoal de 2018”;

3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – 2018 a cobrar em 2019”;

3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Opções do Plano e orçamento para 2019 e Mapa de Pessoal do Município de Almada”;

3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Opções do Plano e orçamento dos SMAS para 2019 e Mapa de Pessoal dos SMAS para 2019”;

3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Acordo de Execução e de Delegação de Competências com Junta de Freguesia da Costa da Caparica”;

3.14 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Acordo de Execução e de Delegação de Competências com União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda”;

3.15 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta do Contrato Administrativo de delegação de competências dos municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos transportes”;

3.16 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências dos municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no domínio da distribuição de eletricidade em baixa tensão”;

3.17 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ARU do Pragal”;

3.18 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ARU de Cacilhas”;

3.19 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Celebração de contrato-programa com a AGENEAL para o desenvolvimento de atividades de melhoria da eficiência energética e descarbonização de Almada em 2018”;