Assembleia Municipal
Nos dias 27 e 30 de setembro de 2019, pelas 21h15, no Centro Cultural e Juvenil de Santo Amaro, sito na rua Professor Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, realiza-se a Sessão Ordinária referente ao mês de setembro de 2019 da Assembleia Municipal de Almada, com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2020”
3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2019”
3.3 – Ratificação dos nomes dos representantes da Assembleia Municipal no Painel de Observadores do Programa de Monitorização de Odores Atmosféricos da FCT-NOVA – Sovena Oilseeds
3.4 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Gestão Administrativa – SMAS”.
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor Delegado – SMAS”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração da composição de júri do procedimento concursal tendente ao recrutamento de Diretor de Departamento de Administração Geral e Finanças”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Obras – SMAS”
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta de Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira a celebrar entre o Fundo Ambiental, a Câmara Municipal de Almada e a Agência Portuguesa do Ambiente”
3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “2ª Revisão do Orçamento 2019 e das Grandes Opções do Plano”
3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração à licença de Loteamento do L722/93 para construção do Edifício “Residência de Nossa Senhora de Piedade” destinado a Residência Sénior”
3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta de Acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Almada e a REN”
3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios”
3.14 – Apreciação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Aprovação da declaração de alteração por adaptação dos PMOT em vigor, com vista à integração, e consequente compatibilização, das normas do Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE).”
