Assembleia Municipal

Nos dias 18 e 19 de março de 2021, pelas 21h15, terá lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, com a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação e votação da proposta da Mesa da Assembleia Municipal sobre “Proposta de Adesão à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) ”;

3.2 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Plano Anual de Atividades para 2021 do Provedor dos Animais do Município de Almada”;

3.3 – Apreciação e votação da proposta de designação de um cidadão pela Assembleia Municipal para a equipa de análise técnica das propostas de âmbito municipal do Orçamento Participativo do Município de Almada; 

3.4 – Apreciação e tomada de conhecimento da Proposta da Câmara Municipal sobre “Declaração à data de 31 de dezembro 2020: Compromissos plurianuais; Pagamentos em atraso e Recebimentos em atraso”;

3.5 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Informática dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri”;

3.6 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU do Pragal”;

3.7 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU de Cacilhas”;

3.8 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU da Sobreda”;

3.9 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU do Monte de Caparica”;

3.10 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento e GOP de 2021”;

3.11 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Disponibilização lote de terreno localizado nas traseiras da Escola Cacilhas – Tejo, Margueira Nova, em Almada para habitação através de auto de cessão pelo IRHU”;

3.12 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre ”Contrato-Programa Wemob, S.A. 2021”;

3.13 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Adesão do Município de Almada à organização Mayors for Peace”;

3.14 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada”.