Assembleia Municipal
No dia 29 de novembro de 2021, pelas 21h15, no Salão Escola Secundária de Emídio Navarro, sita na avenida Av. Rainha D. Leonor, em Almada, irá ter lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, em Almada, com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e Suplente aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP (artº 6º, dos Estatutos da ANMP);
3.2 – Eleição dos representantes das Freguesias do Concelho para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
3.3 – Eleição do Representante Efetivo e Suplente da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM;
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Mesa da Assembleia sobre a Grelha de Tempos a vigorar no mandato de 2021-2025 prevista pelo n.º 2 do art.º 56.º do Regimento da Assembleia Municipal de Almada;
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Mesa da Assembleia sobre as Comissões Permanentes a vigorar no mandato de 2021-2025 e respetiva composição;
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Mesa da Assembleia sobre a Constituição de um Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal;
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Delegação de competências no âmbito da Lei dos Compromissos”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Obras por Administração Direta”
Nota:
É obrigatório o uso de máscara.
Os Munícipes poderão fazer uma inscrição prévia para participar na reunião, nos serviços de apoio à Assembleia Municipal, no site através do Link: https://www.am-almada.pt/inscricao-para-uso-da-palavra/ ou por e-mail: geral.assembleia@cma.m-almada.pt, e pelo telefone nº 212724277.
O uso da palavra seguirá a ordem das inscrições.
