Assembleia Municipal, dias 18, 20 e 21 de dezembro

Irá realizar-se a Sessão Ordinária referente ao mês de dezembro de 2012 da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 18, 20 e 21 de dezembro de 2012, pelas 21h15, no Ginásio da Escola Básica do 1º Ciclo Nº 1 do Laranjeiro, sito na Rua Francisco Sousa Tavares, no Laranjeiro, e com a seguinte agenda:

1 –   Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –   Período de Antes da Ordem do Dia

3 –   Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Aplicação da Lei nº 49/2012, de 29 de agosto, às estruturas orgânicas do Município”.

3.2 – Apreciação e tomada de posição, ao abrigo da alínea o), nº 1, artº 53º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, sobre a proposta de alteração das Freguesias do Concelho de Almada contida no Projeto de Lei nº 320/XII/2º iniciativa do PPD/PSD e CDS-PP na Assembleia da República.

3.3 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:

3.3.1 – “Opções do Plano e Orçamento do Município para 2013” e “Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2013”;

3.3.2 – “Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2013” e “Mapa de Pessoal dos SMAS para o ano de 2013”.

3.4 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal