Assembleia Municipal na Costa da Caparica
Irão ter lugar na Costa da Caparica, neste mês de abril, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, mas também uma Sessão Extraordinária dedicada à comemoração dos 40 anos do 25 de abril. Ambas terão lugar no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Costa da Caparica (CMIA) na rua Catarina Eufémia, na Costa da Caparica.
A Sessão Extraordinária Comemorativa do 40º Aniversário do 25 de Abril de 1974 irá realizar-se no local referido, no próximo dia 28 pelas 21:00 horas, ou seja, uma hora antes do início do primeiro dos três dias em que decorrerá a Sessão Ordinária.
Desta forma, a Sessão Ordinária irá ter lugar nos dias 28, 29 e 30 deste mês de abril, no CMIA, tendo início às 22:00 horas e com a seguinte Agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.2 – Relatórios de Monitorização de Operações de Reabilitação:
3.2.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Área de Reabilitação Urbana Simples de Almada
3.2.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Área de Reabilitação Urbana Simples da Trafaria”
3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Contratação de Auditor Externo do Município de Almada, para o período de 2014 a 2017 – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas”
3.4 – Documentos de Prestação de Contas:
3.4.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Contas do Município, referente ao exercício de 2013”
3.4.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, referente ao exercício de 2013”
3.4.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Documentos da Consolidação de Contas do Grupo Autárquico referente ao exercício de 2013”
3.5 – Revisões Orçamentais:
3.5.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “1ª Revisão ao Orçamento do Município para 2014”
3.5.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “1ª Revisão ao Orçamento dos SMAS para 2014”
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Abertura de Procedimentos Concursais para Ocupação de lugares na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para os Serviços Municipalizados de Água a Saneamento – SMAS”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Retificação de Deliberação sobre Desafetação de Parcela de Terreno, do domínio público Municipal, sita no Campo da Juventude ou Quinta da Areia, na freguesia do Feijó”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração do Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada”.
