Câmara Delega em Freguesias

A Câmara Municipal de Almada vai assinar cinco Acordos de Execução de Delegação de Competências do Município nas Freguesias do Concelho de Almada.

A sessão realiza-se no dia 31 de outubro, sexta-feira, pelas 21h, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.

Os acordos serão assinados entre o Município de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica, a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, a União de Freguesias de Caparica e Trafaria, a União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda e a União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó.

A concretização da delegação de competências tem como principais objetivos a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos.

No âmbito destes acordos, a Câmara Municipal de Almada irá transferir, para as Uniões/Junta de Freguesias, os meios financeiros e materiais destinados ao exercício das competências a delegar.


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