Assembleia Municipal

Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, informa-se os Cidadãos, as Entidades, Instituições e Organizações que o Órgão Deliberativo do Município realizou nos dias 28 e 29 de junho de 2017 uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:

DELIBERAÇÕES

01 – Voto de Pesar pela morte de António Arnaut

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 139/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

02 – Voto de Pesar pelo falecimento do Artista Plástico e Pintor Júlio Pomar

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 140/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

03 – Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo da Conceição Bonança Azinheira (1934-2018)

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 141/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

04 – Voto de Pesar pelo falecimento de Celeste Cavaleiro

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 165/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

05 – Moção/Saudação ao Hospital Garcia de Orta pelo Prémio Internacional de Melhoria da Qualidade

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 142/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

06 – Moção/Recomendação Pela urgente elaboração duma estratégia local ao abrigo do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – DL nº 37/2018, de 4 de junho

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 143/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

07 – Moção/Deliberação Pela requalificação das avenidas da Liberdade e Bulhão Pato na Trafaria

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 144/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

08 – Moção/Recomendação de Alteração do artigo do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada que define a proibição de alimentação de animais de rua e criação de postos uniformizados de alimentação

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 145/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

09 – Moção/Recomendação de Criação do Regulamento Municipal do Arvoredo de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 146/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

10 – Moção/Deliberação Palavra dada, palavra honrada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 147/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

11 – Voto de Repúdio Pelo respeito às populações imigrantes, por uma resposta de acolhimento de pessoas refugiadas, pelo repúdio as políticas xenófobas

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 148/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

12 – Moção/Saudação Professor Fernando Santana

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 149/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

13 – Moção/Saudação ao 5º Aniversário TKM – Universidade Sénior Dom Sancho I de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 150/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

14 – Moção/Deliberação sobre Assembleia Municipal Jovem de Almada

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 151/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

15 – Moção/Saudação do Dia Municipal do Bombeiro

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 152/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

16 – Moção/Deliberação Alienação dos Terrenos da Margueira

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 153/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

17 – Moção/Saudação ao piloto Miguel Oliveira

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 154/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

18 – Moção/Deliberação Pela melhoria da mobilidade e acessibilidade ao transporte público

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 155/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

19 – Moção/Saudação aos Estudantes do Monte de Caparica são campeões da Prevenção Rodoviária

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 156/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

20 – Moção/Saudação aos Skaters Almadenses Bruno Senra e Tiago Pinto dominam competição

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 157/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

21 – Moção/Saudação ao Piloto Almadense Sérgio Brás dá cartas na Taça FPAK de Ralis

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 14/XII-1º; Reunião em 28 junho 2018; Edital nº 158/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

22 – Reabilitação Urbana e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas – Relatório de Monitorização da ORU de Porto Brandão

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 15/XII-1º; Reunião em 29 junho 2018; Edital nº 161/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

23 – Reabilitação Urbana e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas – Relatório de Monitorização da ORU da Cova da Piedade

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 15/XII-1º; Reunião em 29 junho 2018; Edital nº 162/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

24 – Documentos de Prestação de Contas Consolidadas referentes ao ano de 2017

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 15/XII-1º; Reunião em 29 junho 2018; Edital nº 163/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

25 – Nomeação de auditor externo, responsável pela certificação legal de contas, para prestação de serviços de Auditoria, Revisão e Certificação Legal de Contas do Município por Auditor Externo

(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 15/XII-1º; Reunião em 29 junho 2018; Edital nº 164/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)

 

NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org, clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2018” (1º Ano) e consulte os Editais a partir do “139/XII-1º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 14 e 15/XII-1º.