Deliberações da Assembleia Municipal
O Órgão Deliberativo do Município realizou no dia 20 de julho de 2021 uma Sessão Plenária de caráter extraordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
01 – Empréstimo destinado à satisfação de necessidades de financiamento para investimento da Câmara Municipal de Almada, até ao montante máximo de 10.000.000 euros.
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Regulamento Municipal de apoios Públicos de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas do Grupo Autárquico de 2020
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Adesão do Município de Almada à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Atualização da estratégia local de Habitação do Município de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Contrato de promessa de compra e venda, do Edifício do Mercado Municipal do Laranjeiro, sito na rua D. Duarte, no Laranjeiro a favor de Fundação Islâmica de Palmela
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 69/XII-4º; Reunião em 20 de julho de 2021; Edital nº 393/XII-4º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações constates do Edital Nº 393/XII-4º, assim como a Ata Nº 69/XII-4º; queira por favor aceder ao sítio da internet https://www.am-almada.pt/index.php.
