Deliberações Municipais
Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, informam-se os Cidadãos, as Entidades, Instituições e Organizações que o Órgão Deliberativo do Município realizou no dia 23 de outubro a terceira reunião plenária da sessão ordinária de setembro, no dia 25 de outubro uma sessão plenária com caráter extraordinário e no dia 21 de novembro uma sessão plenária com caráter extraordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal, foram aprovadas as seguintes deliberações:
01 – Voto de Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 293/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 –Minuta de Acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Almada e a REN
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 36/XII-2º; Reunião em 23 outubro 2019; Edital nº 288/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 36/XII-2º; Reunião em 23 outubro 2019; Edital nº 288/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Participação do Município na Associação de Turismo de Lisboa
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 36/XII-2º; Reunião em 23 outubro 2019; Edital nº 288/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Habit’Almada – Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Gestão de Ativos. Parcela de terreno com 9.084 m2, Quintinhas, Charneca de Caparica. Constituição de Direito de Superfície. Fábrica da Igreja de São José
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2020
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano 2020
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Lançamento de Derrama para 2020
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2020
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – 2019 (a cobrar em 2020)
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 38/XII-3º; Reunião em novembro 2019; Edital nº 294/XII-3º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “288/XII-2º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nº 36/XII-2º, 37/XII-2º e 38/XII-3º.
