Ensino Secundário da Charneca da Caparica: Das Necessidades Reais aos Paliativos.
A Câmara Muncipal de Almada aprovou o projeto de execução da “Ampliação da Escola Básica Carlos Gargaté – Charneca de Caparica” e o procedimento de lançamento da respetiva E.O.P., Empreitada de obra pública, com o preço de 1.660.214,60 € (um milhão, seiscentos e sessenta mil, duzentos e catorze euros e sessenta cêntimos), ao qual acrescerá o I.V.A. à taxa legal em vigor o que representa uma despesa de Estimativa total de 1.759.827,48 € (valor já com o I.V.A. incluído).
Esta obra vem na sequência da assinatura de um acordo de colaboração entre a CMA e o Ministério da Educação com vista ao ALARGAMENTO DA ESCOLA Carlos Gargaté da Charneca da Caparica – CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO. Tal construção irá permitir o alojamento de 4 turmas do 10º ano, 4 do 11º e 4 do 12º ano, perfazendo 300 alunos de lotação máxima.
Ora, uma lotação manifestamente insuficiente para o que a Charneca precisa.
Atente-se nos números do ensino secundário na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, que serão já superiores aos apurados nos últimos estudos de monitorização da Carta Educativa, realizados no ano de 2016/2017:
Como se vê neste quadro, quase 24 % dos alunos do ensino secundário são residentes nas freguesias da Charneca e da Sobreda. Não restarão dúvidas que o número crescente de alunos do ensino secundário residentes na Freguesia da Charneca e nas zonas adjacentes, apontam para uma necessidade inquestionável de construção de uma Escola Secundária, com dimensão suficiente para responder às necessidades. Poderão existir, nesta data, na Charneca da Caparica e Sobreda 1 400 alunos do ensino secundário, o que já hoje exigiria uma escola de grande dimensão.
Em vez da construção dessa escola de raiz, de grande dimensão, com todas as suas valências, a Câmara aceita avançar para a construção de uma ampliação de escola existente, que apenas irá alojar as tais 4 turmas em cada ano, 300 alunos no total, correspondente a menos de 20 % das atuais necessidades.
Os números são claros. A ampliação da Escola Carlos Gargaté é insuficiente. Não chega. Com ela, a Charneca continuará a registar um forte deficit de cobertura. E por outro lado, não será despiciente pensar que a construção deste bloco de salas na escola básica possa vir a atrasar a construção da futura escola secundária com dimensão compatível com as necessidades em presença, pois bem se compreenderá, que, com uma resposta mínima para o ensino secundário já implementada no terreno, prioritária não se tornará, nos próximos anos, a construção da nova escola.
Não é pois descabido pensar que a criação desta resposta mínima para o ensino secundário possa significar, paradoxalmente, o protelamento, por muitos anos, da construção da escola secundária que a freguesia precisa.
A nossa posição é clara e é a de sempre. Já a manifestamos ao patrocinar um abaixo assinado amplamente participado, no mandato anterior e ao apresentar uma moção que viria a ser aprovada na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda, reunida em sessão pública no dia 18 de Setembro de 2018 que deliberou exigir do Poder Central a construção de uma Escola Secundária na Charneca de Caparica e que a medida fosse considerada no orçamento de estado para o ano de 2019 , de modo a que esta mais que justa exigência seja uma realidade concretizada no curto/médio prazo.
Ontem como hoje, a nossa posição é a de uma freguesia inteira:
É necessária a construção de uma Escola Secundária na Charneca da Caparica
António Matos. Vereador CDU. Câmara Municipal de Almada
