Mau Cheiro
Recebemos do nosso leitor Luís Pinto da Silva o texto que abaixo transcrevemos.
Todos os almadenses conhecem a fabrica que vemos quando regressamos da margem norte pela ponte. Anterior Tagol, agora Sovena, os moradores mais próximos sofrem hà anos com os seus maus cheiros, que se agravaram desde que nela se iniciou o fabrico de biodiesel.
As autoridades competentes têm respondido às reclamações dos moradores não valorizando e informando que no nosso país não existe legislação específica sobre os “odores”. Mas imagine o leitor se fosse diariamente incomodado com maus cheiros. Isto apesar da constituição da República portuguesa consagrar o direito de todos a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
Num documento da própria Sovena são referidos os odores associados ao fabrico: gasolina, suor, enxofre, sebo, éter, ranço, etc. Mas os moradores dizem que por vezes a atmosfera é irrespirável.
Apesar das reclamações formais, queixas às autoridades e à própria Sovena, os moradores continuam a sofrer estes incómodos e, apesar disso, apercebem-se de que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) se prepara para renovar a licença ambiental para que a fábrica continue a laborar nas mesmas condições.
Na autarquia existe consenso quanto a este problema. O Estudo Estratégico Almada Poente estabelece como objectivo para a encosta Norte (onde se inclui a fábrica) a “Minimização dos impactes visuais e ambientais associados à exploração portuário-industrial”.
O Plano de Urbanização Almada Poente em elaboração preconiza para este território a criação de “Um Miradouro sobre o estuário; e Um Habitat de Qualidade”, propondo “Valorizar e reutilizar a encosta ribeirinha” e “Investir na melhoria das condições ambientais da área de intervenção” (onde também se inclui a fábrica).
Mas infelizmente a decisão compete ao poder central.
Quanto à Sovena, parece atenta à luta dos moradores por melhores condições de vida. Declara no Estudo de Impacte Ambiental (que teve de executar com vista à renovação da Licença Ambiental) que deverá ser assegurada a continuidade do estudo de monitorização de Odores, já efetuado presentemente pela Sovena. E que esse estudo tem sido efetuado, desde 2014, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, de forma a assegurar que a instalação em causa não é a responsável pelos odores registados na região.
Ou seja, segundo a Sovena registam-se odores no município de Almada, âmbito do referido estudo, cujo objectivo é assegurar que a instalação em causa não é a responsável pelos odores. Mas, se quisesse realmente resolver o problema, devia concentrar os estudos nas imediações da fábrica onde os incómodos são mais sentidos.
Luís Pinto da Silva