Pesca da Sardinha

Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Nuno Magalhães, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral questionaram a Ministra do Mar sobre restrições à pesca da sardinha.

Na pergunta enviada à tutela, os deputados do CDS-PP querem saber se a Ministra do Mar confirma que os pescadores e mestres deixaram efetivamente de acompanhar os cruzeiros científicos do IPMA e porquê.

Depois, e tendo cumprido o Projeto Sardinha 2020 o seu primeiro ano, os deputados do CDS-PP querem saber se já é possível apresentar alguns resultados, nomeadamente sobre a influência das alterações climáticas nas populações desta espécie, e questionam quando serão apresentados publicamente os primeiros dados concretos sobre este projeto.

Os deputados do CDS-PP questionam ainda se os resultados obtidos com a produção de sardinha em aquacultura permitem esperar que, num futuro muito próximo, se possa produzir sardinha em aquacultura com objetivos comerciais e de repovoamento, e ainda se, a ser viável o repovoamento, e tendo em conta as dinâmicas populacionais, pode o Governo garantir que esta medida permitirá aumentar o stock de sardinha nas zonas de pesca dos barcos de pesca portugueses.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP uma tomada de posição do Conselho Municipal das Pescas de Sesimbra (CMPS) sobre as restrições à pesca da sardinha.

A comunidade piscatória sesimbrense manifesta grande preocupação com o futuro da pesca do cerco, temendo a falência do setor, devido à enorme importância socioeconómica da pesca da sardinha em várias comunidades piscatórias.

Foram, tal e como anunciou a Ministra do Mar por diversas vezes em audições no Parlamento, estabelecidos em coordenação com o setor, limites de capturas diários para proteção de juvenis, zonas de interdição temporária e o fecho da pesca à quarta-feira e ao fim de semana.

Nos últimos anos o International Council for the Exploration of the Sea (ICES) sugeriu nos seus pareceres técnicos a pesca zero de sardinha no nosso mar. A Ministra do Mar, nas audições acima referidas, sempre abordou a importância dos dados recolhidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) que eram usados para rebater dados do ICES. Mais, sempre afirmou e realçou a extrema importância que significava, para os cruzeiros do IPMA, o seu acompanhamento por embarcações profissionais do cerco e pelos seus pescadores/mestres.

Na moção a que fazemos referência é afirmado que os pescadores/mestres deixaram de acompanhar os cruzeiros científicos do IPMA, o que terá significado uma menor deteção de biomassa de sardinha pois nos cruzeiros onde os pescadores e mestres participaram o aumento da biomassa detetada foi significativo.

É muito importante para as comunidades piscatórias que os dados mais catastrofistas vindos de entidades supranacionais sejam contrapostos com dados mais reais que permitam defender da melhor forma os interesses dos pescadores, das indústrias conserveiras e dos exportadores de produtos da pesca e do mar.

O CDS-PP tem questionado a Ministra do Mar sobre a relação entre as alterações climáticas e possíveis influências nas rotas das espécies migratórias. O CMPS afirma que este é um fator extremamente relevante e indevidamente debatido e/ou estudado.

Em janeiro de 2018 foi apresentado o “Projeto Sardinha 2020” que visava, entre outros, estudar as dinâmicas de população de sardinha face às alterações climáticas e a outros fatores ambientais ou biológicos.

Foi também apresentado pela Ministra do Mar um projeto inovador de produção de sardinhas em aquicultura, que seriam utilizadas para repovoar zonas com menos biomassa deste pelágio. Segundo a Estação Piloto de Piscicultura de Olhão o projeto tem tido sucesso, existindo sardinhas criadas em cativeiro que atingiram já um tamanho propício à comercialização.