Propostas aprovadas pela Câmara de Almada
A Câmara Municipal de Almada irá continuar a dinamizar, em 2022, o Programa «Almada à Prova de Água, tendo aprovado por unanimidade, esta segunda-feira, 6 de dezembro de 2021, a celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP).
O apoio financeiro da CMA à SFUAP ascende a 600 mil euros, como contrapartida para a concretização do apoio à atividade física e desportiva a desenvolver nas instalações desportivas municipais de Almada durante o ano de 2022.
Outras propostas aprovadas na Reunião de Câmara foram:
– Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres;
– Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de «Requalificação da Avenida do Cristo Rei – Almada» – Adjudicação;
– Nomeação de representante da Câmara Municipal de Almada (CMA) na Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal. Aprovação;
– Designação de representantes no Órgão Deliberativo da Associação de Municípios da Região de Setúbal;
– Nomeação do Provedor dos Animais do Município de Almada;
– Eleições Legislativas antecipadas 2022 – Constituição fundo de maneio;
– Associação Internacional das Cidades Educadoras – Representação municipal;
– Pedido de informação prévia IPE 8/19 referente a obras de edificação para edifício habitacional (8 fogos) na Rua dos Pescadores / Av. General Moutinho / Rua Tenente Maia, na Trafaria. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistorias Prévias na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Almada. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistoria Prévia e Ficha de Avaliação do Estado de Conservação do edifício sito na Rua da Costa n.º 4, Costa de Caparica. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU do Porto Brandão. Conclusão de Obras na Rua 1.º de Maio, nº 5. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistorias Prévias (diversas ARU). Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Trafaria. Conclusão de Obras na Rua da Colónia Balnear, n.º 1. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Cova da Piedade. Conclusão de Obras na Rua Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, n.º 36. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU do Porto Brandão. Conclusão de obras na Rua 5 de Outubro, n.º 146, na Fonte Santa. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Cova da Piedade. Obras na Rua das Meloas, n.º 24-26. Aprovação;
– Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU de Cacilhas. Obras na Rua Cândido dos Reis, n.º 1-3. Aprovação;
– IPE 7/19 – Informação prévia para construção de moradia unifamiliar de 2 pisos, na Costa de Caparica;
– Remoção de coberturas em chapas de fibrocimento com amianto em edifícios escolares – Lotes B e C – Aprovação de Trabalhos Complementares n.º 1;
– Remoção de coberturas em chapas de fibrocimento com amianto em edifícios escolares – Lote A – Aprovação de Trabalhos Complementares n.º 1;
– Fórum Municipal Romeu Correia – Biblioteca de Almada – AVAC – Instalações Mecânicas de Climatização – Aprovação Trabalhos Complementares n.º 1 e Aprovação de Trabalhos a Menos;
– Programa Dinamizar Mais. Atribuição do apoio financeiro ao primeiro conjunto de candidaturas submetidas e validadas entre 16 de agosto e 11 de outubro de 2021;
– Adenda ao Protocolo entre o Município de Almada e a SPi para produção televisiva da série Vanda;
– Apoio financeiro no valor de 80 000 € (oitenta mil euros) a transferir para a Casa do Pessoal da Câmara Municipal de Almada e SMAS, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado;
– Ratificação da celebração de Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas para Instalação de Centro de Vacinação Covid-19;
– Protocolo de Apoio aos alunos de 1.º Ciclo nos Refeitórios Escolares. Adenda para Alunos com Necessidades de Saúde Especiais na Escola Básica n.º 2 de Vale Figueira. Ano Letivo 2021-2022. Proposta de aprovação da minuta de adenda e do valor financeiro. Aprovação;
– Projeto Mediação Intercultural com as Comunidades Ciganas – proposta de protocolo com a Associação Lifeshaker e Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina;
– Concurso Arte e Criatividade 2021.
