Remoção de coberturas de fibrocimento nas escolas
A Câmara de Almada emitiu, no seu site, o seguinte comunicado sobre a remoção de coberturas de fibrocimento nas escolas do concelho.
A Câmara Municipal de Almada informa que se encontra acautelado o interesse público, a proteção e salvaguarda da saúde pública, estando todo este processo a ser acompanhado pela autarquia, ambos em articulação diária e permanente com as direções das escolas envolvidas.
Foi celebrado um Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Almada para a remoção de materiais de construção em fibrocimento que pudessem conter na sua composição partículas de amianto.
O acordo foi ratificado com os votos favoráveis do PS, PSD e BE e a abstenção da CDU em Reunião de Câmara.
Procedeu-se ao lançamento do respetivo concurso público, por lotes, para a realização das empreitadas de substituição das coberturas de fibrocimento em 15 escolas (13 da tutela do Ministério da Educação e 2 da tutela do Município).
Os trabalhos de remoção de coberturas de fibrocimento, para se iniciarem, têm como requisito a autorização prévia da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que analisa e aprova um plano de trabalhos, aferindo nessa análise a capacidade técnica do empreiteiro para execução desta remoção.
Assim, de acordo com o previsto e aprovado, a remoção de coberturas de fibrocimento decorre fora do horário de funcionamento das escolas, ou seja, após a atividade letiva e/ou durante o fim-de-semana e/ou nas pausas letivas, garantindo-se sempre a ausência de pessoas nas instalações.
Após a remoção da cobertura de fibrocimento a empreitada prossegue com os trabalhos de construção civil, isto é, com a colocação da nova cobertura e seus remates, desenvolvendo-se estes trabalhos em simultâneo com a atividade letiva.
Em estreito cumprimento com os Planos de Segurança e Saúde, os locais onde existe intervenção destas empreitadas encontram-se inacessíveis à comunidade escolar.
Até ao momento, estão concluídos os trabalhos em 6 escolas. Está, igualmente, concluída a retirada de fibrocimento em 3 das 4 obras em curso. As restantes aguardam o seu início, conforme calendarização e planeamento de trabalhos enviado pelo Departamento de Educação as Direções das Escolas envolvidas.
De realçar que Município não tem competência de poder encerrar estabelecimentos de ensino.
Assim, para que haja confiança e conforto em toda a comunidade escolar, o Município determinou e acautelou que a remoção das coberturas em fibrocimento, ocorra, impreterivelmente, fora do horário letivo, fins de semana e pausas letiva.
Estas intervenções têm ocorrido dentro das normas de segurança, com acompanhamento por diversas entidades (ACT, IPAC, Coordenadora de Segurança, Fiscalização, CMA), estando asseguradas e garantidas todas as condições de saúde da população escolar, conforme se atesta através das medições laboratoriais, realizadas por entidade acreditada e externa, relatórios esses que são públicos para consulta e análise.
A Câmara Municipal de Almada reitera que se encontra acautelado o interesse público, a proteção e salvaguarda da saúde pública.
Todo este processo está a ser acompanhado pela autarquia, através dos seus departamentos das Obras e de Educação, em articulação diária e permanente com as direções das escolas envolvidas.
