Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Almada, realizou no passado dia 23 de novembro de 2017 uma Sessão Plenária de caráter extraordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
DELIBERAÇÕES
01 – De Pesar pelo falecimento de Manuel da Silva Martins
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 04/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
02 – De Saudação ao Motociclista Miguel Oliveira
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 05/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
03 – De Saudação pelo reinício das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte de Caparica
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 06/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
04 – De Recomendação pela Promoção da Floresta Autóctone e sensibilização para a sua importância
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 07/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
05 – De Saudação aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017; Edital nº 08/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
06 – Sobre a Defesa da Democracia na Catalunha
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 09/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
07 – Sobre o Fim da Violência Contra as Mulheres
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 10/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
08 – De Saudação à Luta dos Professores
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 11/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
09 – Sobre as Descargas de Efluentes Domésticos na Praia do 2º Torrão, na Trafaria
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 12/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
10 – Sobre a Seca Severa e Extrema
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 13/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
11 – Eleição do Representante do Município aos Congressos da ANMP
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 14/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
12 – Eleição do Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 15/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
13 – Constituição de Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 16/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
14 – De Autorização para a realização de obras por Administração Direta
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 17/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
15 – De Autorizações – Assunção de Encargos Plurianuais no Âmbito da “Lei dos Compromissos
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 02/XII-1º; Reunião em 23 de novembro 2017;
Edital nº 18/XII-1º) (Texto completo consultar Editais ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org, clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2018” (1º Ano) e consulte os Editais a partir do “04/XII-1º” e na presente informação referenciados, assim como a Ata nº 02/XII-1º.
