Município Deliberou
Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, informa-se que o Órgão Deliberativo do Município realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 uma Sessão Plenária de caráter ordinário e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
DELIBERAÇÕES
01 – Voto de Pesar pelas vítimas de violência doméstica e de género
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Moção/Deliberação Pelo alargamento do Projeto Almada Solidária
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Saudação aos Cuidadores de animais de rua do Concelho de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Moção/Deliberação Mais descentralização, melhor habitação
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Moção/Saudação Pela atribuição ao Teatro Extremo do Prémio Renascença no Brasil e pela atribuição ao Sementes do Selo EFFE pela Associação Europeia de Festivais
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Moção/Deliberação Saudação ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Moção/Deliberação Saudação ao Dia Nacional do Estudante 24 de março
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Voto de Congratulação pelo Espaço Cidadão
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Proposta de gratuitidade dos transportes no dia das eleições
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Recomendação sobre mobilidade
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Moção/Deliberação Por um melhor serviço de transporte público rodoviário
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção/Deliberação Atribuição de toponímia Zé Pedro – guitarrista dos Xutos e Pontapés
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção/Deliberação Saudação ao Hospital Particular de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 24/XII-2º; Reunião em 21 fevereiro 2019; Edital nº 251/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Alteração do Regimento e da Grelha de Tempos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Designação dos Membros do Júri do Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau. Chefe de Divisão de Assessoria, Comunicação e Imagem (DAC) dos SMAS
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Aumento de Capital Social Alteração de Estatutos e de denominação da Empresa Municipal
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Protocolo para instalação dos serviços dos Juízos de Execução Local Cível e de Trabalho de Almada
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Minuta de Acordo de Mutação Dominial entre a Câmara e as Infraestruturas de Portugal
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Designação do Júri para procedimento concursal tendente ao recrutamento de Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças (cargo de Direção Intermédia de 1º grau)”.
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 25/XII-2º; Reunião em 22 fevereiro 2019; Edital nº 253/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
