Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Almada irá realizar-se nos dias 17, 18 e 22 de junho de 2021, pelas 21h15, no Pavilhão do Liberdade Futebol Clube, situado na rua Manuel Febrero, nº 3, Cova da Piedade.

Trata-se de uma sessão Ordinária, referente ao mês de junho de 2021, e decorrerá com a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 86º do Regimento;

3.2 – Eleição de um/a cidadão/ã para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada (CPCJ);

3.3 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Conta de Gerência da CMA relativos ao exercício de 2020”, assim como o “Relatório Anual e Contas do ano de 2020 da AGENEAL – Agência Municipal de Energia de Almada, o Relatório Anual e Contas do ano de 2020 da ARRIBATEJO – Agência de Desenvolvimento Local e o Relatório Anual e Contas do ano de 2020 da NOVALMADAVELHA – Agência de Desenvolvimento Local”;

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2020”;

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativos ao exercício de 2020 e cobertura de prejuízos”;

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório semestral sobre as atividades desenvolvidas pelo Provedor Municipal dos Animais”;

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Medida excecional no âmbito do Covid-19. 2ª Edição do Programa Dinamizar – Dinamizar +”;

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração ao mapa de pessoal da CMA de 2021”.

Nota:

No que respeita à Intervenção dos cidadãos, considerando a situação de pandemia que atravessamos, serão feitas as adequadas adaptações, sendo assegurada a participação de 20 Munícipes.

Os Munícipes poderão fazer uma inscrição prévia para participar na reunião, nos serviços de apoio à Assembleia Municipal, no site através do Link: https://www.am-almada.pt/inscricao-para-uso-da-palavra/ ou por e-mail: geral.assembleia@cma.m-almada.pt, e pelo telefone nº 212724277. O uso da palavra seguirá a ordem das inscrições.