Assembleia Municipal
qIrá ter lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal referente ao mês de dezembro de 2014, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2014, pelas 21h00, no Pavilhão Gimnodesportivo da Sociedade Recreativa União Pragalense, sito na rua Sociedade Recreativa Pragalense, no Pragal, e com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração dos Estatutos da AIA”
3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos”
3.4 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:
3.4.1 – “Opções do Plano do Município para 2015”;
3.4.2 – “Orçamento do Município para 2015”;
3.4.3 – “Mapa de Pessoal do Município”;
3.4.4 – “Opções do Plano dos SMAS para 2015”;
3.4.5 – “Orçamento dos SMAS para 2015”;
3.4.6 – “Mapa de Pessoal dos SMAS;
3.5 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:
3.5.1 – Contrato de Delegação de Competências entre a CMA e a Junta da União de Freguesias de Almada, Cacilhas, Cova da Piedade e Pragal;
3.5.2 – Contrato de Delegação de Competências entre a CMA e a Junta da União de Freguesias da Caparica e Trafaria;
3.5.3 – Contrato de Delegação de Competências entre a CMA e a Junta da União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda;
3.5.4 – Contrato de Delegação de Competências entre a CMA e a Junta da Freguesia da Costa da Caparica;
3.5.5 – Contrato de Delegação de Competências entre a CMA e a Junta da União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó.
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Contrato Programa com a ECALMA-EM”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Recrutamento para preenchimento de postos de trabalho para Fiscal Municipal”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Recrutamento para preenchimento de postos de trabalho para Auxiliar de Ação Educativa e alteração ao Mapa de Pessoal para 2015 da Câmara Municipal”
