Ainda os Silos

O Jornal Público tem acompanhado esta saga da concessão da Silopor e, por inerência, os silos da Trafaria. Pode ler toda a história clicando aqui. Recentemente noticiou que o governo atual deseja reativar o processo de concessão. Aqui está o artigo. Pode ler na edição original clicando aqui. 

Afinal, nem todas as concessões ficam paradas,e o Governo quer passar a empresa de descarga e armazenamento de cereais para mãos privadas. A estratégia, avaliada em 40 milhões, já falhou várias vezes.

A concessão da Silopor, empresa pública de descarga e armazenamento de cereais, é a única que está prevista no esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016. O Governo socialista espera arrecadar 40 milhões com a entrega da empresa a privados – o mesmo valor indicado no OE do ano passado e elaborado pela equipa de Passos Coelho. O encaixe financeiro para o Estado com concessão da Silopor é equivalente, por exemplo, à subida dos gastos previstos com o aumento das prestações familiares, como o abono de família.

Tendo em conta os acordos assinados entre o PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV, que garantiram a formação do Governo socialista e refutam novas concessões ou privatizações, o PÚBLICO contactou os vários partidos. Apenas o PEV, Partido Ecologista os Verdes comentou e o PS remeteu para o Ministério da Economia que, por sua vez, encaminhou para o Ministério do Mar. Até agora não foi possível obter qualquer esclarecimento.

Manuela Cunha, do PEV, esclarece que a recusa de mais concessões prevista no acordo assinado com os socialistas referia-se a serviços públicos que são prestados à generalidade da população, como é o caso dos transportes ou da EGF,  Empresa Geral do Fomento que assegura o tratamento e valorização de resíduos. “Não consideramos que haja violação do acordo por esta via. Não podemos considerar que a empresa, embora pública, preste um serviço generalizado à população e é isso que está em causa no acordo”, disse. O PEV não é, contudo, a favor da concessão, sobretudo, dos silos de Vale Figueira “que prestam apoio aos agricultores, através da armazenagem pública”.

Quanto aos silos portuários da Trafaria e do Beato a questão “é diferente”. “Somos importadores de cereais e os silos servem mais para as importações. Não quer dizer que sejamos favoráveis à sua privatização, entendemos que não melhora o serviço público e pode ter impacto no preço dos cereais”, continuou.

Abel Vinagre, presidente da comissão liquidatária criada há mais de quinze anos para assegurar a continuidade do negócio até à extinção da empresa, ainda não recebeu qualquer indicação do Governo sobre qual será o próximo passo. “Pedi reunião à tutela para saber orientações . Para avançar com a concessão terá de ser lançado novo concurso”, sublinha. Ainda sem números fechados, Abel Vinagre acrescenta que em 2015 a Silopor conseguiu obter “o quinto melhor resultado da sua história”.

O executivo de Pedro Passos Coelho previa um encaixe de 176 milhões de euros com quatro concessões – além da Silopor, os portos de Pedrouços e Bom Sucesso, a A23 e a área turística da Companhia das Lezírias. Nenhuma avançou.

Foi em 2001 que o Estado decidiu concessionar a privados as infra-estruturas da Silopor que incluíam os silos em Leixões, os primeiros a serem concessionados. Contudo, o concurso para os activos da Trafaria, Beato e Vale Figueira só foi lançado em 2007 e esteve sempre envolto em polémica. Na corrida chegaram a estar seis empresas: Terminal Multiusos do Beato, consórcio Luso-Silos – Mota-Engil/Socarpor/Tertir, Nutrinvest, Ership, Sogestão e ETE.

Quem venceu o concurso, envolto em polémica, foi a ETE, Empresa de Tráfego e Estiva. A 16 de Janeiro de 2014 o Executivo deu luz verde à operação e a empresa deveria ter pago uma caução de dois milhões de euros seis dias depois. Contudo, a ETE decidiu avançar com uma providência cautelar para suspender o processo, invocando alterações das condições económicas. O tribunal acabou por não aceitar a providência cautelar.

Os desenvolvimentos mais recentes desta concessão aconteceram em Outubro de 2014 quando o Governo decidiu extinguir o concurso público através de um despacho onde considerou “caducada” a adjudicação provisória à ETE.

A Silopor foi criada em 1986 para travar o monopólio do abastecimento de cereais detido pela EPAC, Empresa Pública de Abastecimento de Cereais.