Assembleia Deliberou
A Assembleia Municipal de Almada, o Órgão Deliberativo do Município, realizou nos dias 27 e 28 de junho de 2019 uma Sessão Plenária de caráter ordinário na qual, por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal, aprovou as seguintes deliberações:
01 – Voto de Pesar pelo falecimento de António Reizinho
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Pesar Nem mais uma: pelas 16 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Recomendação Sensibilização da população contra o acorrentamento de animais
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Voto Saudação ao Dia Mundial dos Refugiados
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Saudação à publicação do livro sobre os 50 anos das Escolas Noturnas do Clube Desportivo da Cova da Piedade
07 – Moção/Deliberação de Saudação à judoca Telma Monteiro pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Europeus Minsk 2019
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Moção/Deliberação Dois anos passados sobre os brutais incêndios em Pedrógão Grande
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Moção/Deliberação pela reabertura de Unidade de Saúde na Trafaria
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Moção de Saudação à Escola Profissional de Almada vencedora da 6ª Edição do Cansat Portugal 2019
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Moção de Saudação ao Hospital Garcia de Orta – Prémio Farmácia Hospitalar do ano
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 274/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Alteração à Composição das Comissões Permanentes
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 32/XII-2º; Reunião em 27 junho 2019; Edital nº 275/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Normas de Funcionamento da Assembleia Municipal Jovem de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais – Decreto-Lei nº 21/2019
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais – Decretos-Lei nº 58/2019, de 30 de abril e 72/2019 de 28 de maio
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Gestão de Ativos. Alienação de Imóvel Edifício Sede da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Demonstrações Financeiras Consolidadas 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 33/XII-2º; Reunião em 28 junho 2019; Edital nº 277/XII-2º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
NOTA: Se desejar consultar o texto completo destas deliberações aceda ao sítio da internet www.m-almada.pt clique em Assembleia Municipal, clique em “Editais”, e consulte os Editais a partir do “274/XII-2º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nºs 32 e 33/XII-2º.
