Assembleia Municipal
Para conhecimento e apreciação da atividade em plenário da Assembleia Municipal de Almada, se informa que o Órgão Deliberativo do Município realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2018 uma Sessão Plenária de caráter extraordinário e nos dias 27 e 28 de fevereiro uma Sessão Plenária de caráter ordinário, e por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
DELIBERAÇÕES
01 – Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Ferreira Marquês
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 57/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
02 – Voto de Pesar pela morte de Edmundo Pedro
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 058/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
03 – Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre dos Santos Castanheira
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 59/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
04 – Voto de Pesar pelo falecimento do Marinheiro José Bruno
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 60/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
05 – Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Proença de Almeida
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 78/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
06 – Voto de Pesar pelo falecimento do Eng.º Miguel Roquette
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 79/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
07 – Moção/Deliberação sobre o Conselho Municipal da Juventude de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 61/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
08 – Moção/Deliberação sobre Informatização arquivística da parte histórica do arquivo das coletividades centenárias do concelho de Almada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 62/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 62/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
09 – Moção/Saudação Sim à Paz, não às armas nucleares
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 63/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
10 – Moção/Recomendação Não exclusão de pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 64/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
11 – Moção/Recomendação Pela redução do uso de água engarrafada
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 65/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
12 – Moção/Saudação Ao governo pela disponibilização de verbas para a construção do Hospital do Seixal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 66/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
13 – Moção/Deliberação Condenar a poluição no Rio Tejo
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 06/XII-1º; Reunião em 8 fevereiro 2018; Edital nº 67/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
14 – Moção/Deliberação sobre Defesa das condições ambientais relativas ao funcionamento da fábrica de óleos da Sovena em Palença de Baixo/pragal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 80/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
15 – Moção/Deliberação Em defesa do ativista Arlindo Consolado Marques
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 81/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
16 – Moção/Saudação ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 82/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
17 – Moção/Deliberação A Hora do Planeta 2018
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 83/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
18 – Moção/Saudação ao Dia Internacional da Mulher
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 85/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
19 – Moção/Deliberação No 30º Aniversário da aquisição da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 86/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
20 – Moção/Recomendação Pela utilização de papel reciclado
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 87/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
21 – Moção/Recomendação Almada não apoia Circos com animais
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 88/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
22 – Moção/Deliberação Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 89/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
23 – Moção/Saudação pela regularização dos vínculos precários
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 90/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
24 – Opções do Plano e Orçamento do Município para 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 70/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
25 – Mapa de Pessoal do Município para 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 71/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
26 – Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 72/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
27 – Mapa de Pessoal dos SMAS para 2018
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 07/XII-1º; Reunião em 9 fevereiro 2018; Edital nº 73/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
28 – Regimento da Assembleia Municipal
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 91/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
29 – Constituição de Comissões Permanentes da Assembleia Municipal para o mandato de 2017-2021
(Iniciativa da Assembleia Municipal; Ata nº 08/XII-1º; Reunião em 27 fevereiro 2018; Edital nº 92/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
30 – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários
(Iniciativa da Câmara Municipal; Ata nº 09/XII-1º; Reunião em 28 fevereiro 2018; Edital nº 95/XII-1º) (Texto completo consultar Edital ou Ata)
Se desejar consultar o texto completo das presentes deliberações queira por favor aceder ao sítio da internet www.assembleialmada.org , clique em “Editais”, clique em “Editais 2017-2018” (1º Ano) e consulte os Editais a partir do “57/XII-1º” e na presente informação referenciados, assim como as Atas nºs 06/XII-1º, 07/XII-1º e 08/XII-1º e 09/XII-1º.
