Assembleia Municipal
A Sessão Ordinária referente ao mês de fevereiro de 2019 da Assembleia Municipal de Almada, terá lugar nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, pelas 21h15, na Sociedade Recreativa Musical Trafariense, situada na Avenida da Liberdade, nº 20, na Trafaria.
A sessão terá a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Revisão do Regimento da Assembleia Municipal;
3.2 – Alteração à Composição das Comissões Permanentes;
3.3 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Designação dos Membros do Júri do Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau. Chefe de Divisão de Assessoria, Comunicação e Imagem (DAC) dos SMAS”;
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Aumento de Capital Social, Alteração de Estatutos e de denominação social da Empresa Municipal”;
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Protocolo para instalação dos serviços dos Juízos de Execução Local Cível e de Trabalho de Almada”;
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Minuta de Acordo de Mutação Dominial entre a Câmara e as Infraestruturas de Portugal”;
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração por adaptação e de correção material do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica”;
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração por adaptação e correção material do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas”.
