Assembleia Municipal

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada referente ao mês de abril de 2019 irá realizar-se nos dias 26, 29 e 30 de abril de 2019, pelas 21h15, no Vitória Clube Quintinhas, situado na rua Eugénio Salvador, nº 46, Quintinhas, na Charneca de Caparica.

Esta sessão terá a seguinte agenda:

1 –   Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –   Período de Antes da Ordem do Dia

3 –   Período da Ordem do Dia

3.1 – Alteração à Composição das Comissões Permanentes;

3.2 – Eleição de um/a cidadão/ã para Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);

3.3 – Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre Documentos de Prestação de Contas:

3.3.1 – “Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Almada relativos ao exercício de 2018”;

3.3.2 – “Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2018”;

3.3.3 – “Relatório e Conta de Gerência da ECALMA relativos ao exercício de 2018”;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração ao Mapa de Pessoal de 2019”;

3.5 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre “1ª Revisão do Orçamento 2019 e das Grandes Opções do Plano”;

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “1ª Revisão Orçamental dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, referente ao ano de 2019”;

3.7 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal.

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor”;

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Serviço de transporte flexível Circuito da Saúde”;

3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU de Almada”;

3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU da Trafaria”;

3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização da ORU de Porto Brandão”;