Assembleia Municipal
Irá realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, pelas 21h15, na Escola Básica D. António da Costa, na avenida Professor Egas Moniz, em Almada.
A sessão terá a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis – Projeto de Criação da Operação de Reabilitação Urbana Simples da Costa da Caparica”
3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Celebração de contrato-programa com a AGENEAL para o desenvolvimento de atividades de melhoria da eficiência energética e descarbonização de Almada em 2019”
3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Habit’Almada – Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação”
3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Gestão de Ativos. Parcela de terreno com 9.084 m2, Quintinhas, Charneca de Caparica. Constituição de Direito de Superfície. Fábrica da Igreja de São José”
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2020”
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano 2020”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Lançamento de Derrama para 2020”
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2020”
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – 2019 (a cobrar em 2020)”
Nota: A reunião de 22 de novembro só se realizará caso os assuntos constantes da Ordem do Dia não sejam esgotados durante a primeira reunião
